Foi votado na passada
sexta-feira um projecto de lei sobre a precariedade laboral. A precariedade
laboral é um tema recorrente na agenda da esquerda e tem-se tornado ainda mais discutido
nos últimos tempos.
Começo por constatar
o óbvio: ninguém gosta de ser precário. Mantendo tudo o resto constante, todos
gostaríamos de ter um emprego que nos garantisse um salário permanente,
independentemente da produtividade, das
oscilações da economia ou de outras alterações no mercado. Mas a economia é uma
realidade dinâmica em que mudanças tecnológicas, aumentos de eficiência e
simples oscilações no mercado fazem com que a necessidade de mobilidade de
factores seja constante. Todos beneficiamos com este dinamismo. Todos
beneficiamos da inovação e dos aumentos de eficiência recorrentes desta
mobilidade de factores. Mesmo aqueles que se podem encontrar em determinado
momento do lado perdedor (os que deixam de ser necessários), no médio prazo
também acabam por beneficiar. Colocar entraves à movimentação de trabalhadores
entre empresas e sectores atrasa o desenvolvimento da economia, colocando um
travão ao crescimento e à inovação. É também um entrave ao empreendorismo e à
sobrevivência de muitas empresas. Manter um empregado que não tem um nível de
produtividade suficiente para justificar o seu emprego (seja porque passou a
produzir menos ou porque aquilo que produzia deixou de ser procurado), pode ser
bom para o empregado no curto prazo, mas é mau para toda a economia e para o
próprio empregado no médio prazo.
A flexibilidade
laboral também incentiva a criação de emprego e contribui para aumentar o nível
salarial.Um bom exemplo disto é o mercado das empregadas
de limpeza doméstica que será um dos empregos com maio número de empregados e
empregadores individuais distintos no país. É uma relação laboral que envolve milhares
de famílias e milhares de empregadas de limpeza doméstica, mas não estarei a
exagerar se disser que quase todas estas relações laborais são precárias e
informais. Muitas destas relações são regulares, outras nem tanto, mas quase
todas funcionam no princípio da mais absoluta precariedade em que a empregada
pode ser dispensada de uma semana para a outra (a designação “mulher-a-dias”
não engana). Quando as famílias sentem algum aperto, mudam de casa ou deixam de
estar satisfeitos com a sua empregada, simplesmente terminam a relação laboral.
Agora imaginemos que se obrigava a que todas estas relações de trabalho fossem
formalizadas e que se impunha a rigidez laboral com que a esquerda sonha.
Certamente algumas destas empregadas saíriam a ganhar, mas a maioria
simplesmente perderia o emprego. Outras só manteriam essa ocupação se
aceitassem um grande corte de salário. A maior parte das famílias que as
contrata não aceitaria o peso de mais uma despesa recorrente ou a obrigação de
manterem uma empregada permanente mesmo em alturas em que viessem a não poder
pagar ou não precisar dos seus serviços (já para não falar de todos os aspectos
fiscais ligados à formalização do contrato).
Eu sou precário, e
não me lembro de alguma vez não o ter sido. Nunca me faltou o emprego, embora
aceite que isso possa vir a acontecer um dia. Por outro lado, sei também que
não poderia ter o emprego e o salário que tenho (e empregos e salários que tive
no passado) se a precariedade não fosse algo aceite no meu meio profissional e
no meu país de emigração. Ninguém me pagaria aquilo que paga se soubesse que eu
me poderia vir a acomodar e deixar de garantir os mesmos níveis de
produtividade que justificam esse salário.
A precariedade
laboral garante maior geração de riqueza e mais emprego. Se há algo que a
esquerda ainda não percebeu, ou percebeu e não se importa, é que precariedade no
emprego também é precariedade no desemprego. Dito de outra forma, rigidez no
emprego tende a provocar rigidez no desemprego, beneficiando os trabalhadores
actuais, mas prejudicando aqueles que estão desempregado.
Tornar o mercado
laboral mais rígido pode beneficiar alguns, mas terá custos para o crescimento
económico, para o emprego e para o nível de salários. Num país estagnado, sem
empregos e com salários muito baixos é uma ideia assassina.
33 comentários:
Um dia feliz e uma grande vitória para a preservação da cultura e do património histórico da Humanidade!!!
http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=379071
Isto é uma coisa tão absurda que eu acho que quanto mais se discute mais absurda se torna.
É evidente que a "rigidez", como lhe chamam, e que é, no fundo, o Estado a garantir empregos através da lei, é prejudicial e desprovido de qualquer rapport com a realidade. No geral, isto é.
Para mim, isso faz sentido em fábricas, grandes supermercados, etc. Aí faz sentido que a lei dê prioridade e protecção ao empregado, porque empresas desse tamanho podem e tendem mais facilmente a abusar do empregado e este tem menos valor para o negócio em si, por um lado por ser apenas um de muitos, por outro por tender a ser menos "qualificado" (embora isso seja mais relativo).
Agora em empresas pequenas, é um absurdo. É evidente que é um estorvo para toda a gente. Não faz sentido nenhum. Como são empresas pequenas, os empregados tendem a fazer mais e a desempenhar mais funções. Normalmente os processos ainda nem estão bem implementados e definidos, pelo que a experiência de uma pessoa é muito mais valiosa e torna o empregador dependente do empregado, não havendo por isso necessidade de a Lei estar a proteger especificamente o empregado em detrimento do empregador.
Mas a malta não quer, porque está convencida que trabalho é direito e que tem de haver para todos, saibam ou não fazer alguma coisa.
Como tal, e como o número de incapazes tende a aumentar, esta imbecilidade é o que o pagode quer.
Depois claro, o que acontece é sempre a mesma coisa: os grandes arranjam sempre maneira de despedir, em querendo. Nem que tenham que pagar. É só fazer contas e ver quantos e quando é que vão. Se houver problemas, têm departamentos jurídicos para lidar com isso. Claro que os mais vulneráveis vão primeiro: grávidas, por aí fora.
Mas os pequenos, se precisarem de largar um empregado ou dois, mesmo que isso signifique contratarem quatro a médio prazo, não podem. Também se torna difícil admitir gente nova que seja mais capaz, enfim, uma coisa sem pés nem cabeça e que só poderia sair da cabeça iluminada de comunas e comunas recauchutados.
A quem aproveita isto? Aos iluminados para começar porque lhes traz os votos dos idiotas e dos incapazes. Depois aos grandes capitalistas, pois essas leis são, na verdade, um entrave aos pequenos, que nunca terão condições para concorrer.
É uma vergonha e isto é a vermelhada a trabalhar, parte dela consciente a outra fazendo papel de idiotas úteis, para o benefício daqueles que dizem ser os seus principais inimigos: o grande capital, enquanto lixam o pequeno.
Se se considerar que o ser humano é um custo de produção um bocadinho mais importante do que outro custo qualquer, então teremos de ter cuidados um bocadinho maiores na regulação da sua prestação de serviços.
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Por exemplo, a substituição de trabalhadores não devia ter barreiras legais. Substituir um mau desempenho por outro melhor, não me oferece qualquer dúvida. Dispensar um trabalhador por motivos de ordem económico-financeira também não se me oferece qualquer dúvida. Nestes dois casos, a lei devia permitir que o processo se desenvolva com naturalidade.
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No entanto, há outros considerandos no mundo laboral. As doenças, as gravidezes, a idade etc.
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As duas primeiras tem mesmo de ser reguladas. Ninguém tem o direito de despedir outrém por motivos de saúde e gravidez.
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Mas a idade é um problema do caraças. De difícil resolução. Principalmente quando tratamos de pessoas com 55 aos 67 anos de idade. Provavelmente será dificil arranjar outro trabalho até à idade de reforma. Por outro lado as empresas também não podem subsidiar eventuais ineficiências da idade.
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Principalmente quando se trata de trabalhadores mais idosos de cariz mais braçal.
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Sendo assim, a menor produtividade eventual de um trabalhador mais idoso não deve ser motivo justo para o despedir. Excepto por motivos estrictamente economico-financeira da empresa.
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Portanto, ou a empresa o substitui em prazo útil e que permita ao trabalhador arranjar outro trabalho, ou aguenta-se à bronca com a sua eventual menor produtividade.
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Penso eu de que.
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Liberalizar todas as situações é desconsiderar a pessoa humana. Não permitir que se escolha os trabalhadores por mérito, substituindo uns por outros, é incorrer na injustiça que premia sempre quem se instala.
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Rb
"As duas primeiras tem mesmo de ser reguladas. Ninguém tem o direito de despedir outrém por motivos de saúde e gravidez."
Começando pela gravidez: vocè acha que é sua responsabilidade sustentar os filhos dos outros? Se não acha, porque pensa que a situação muda se você for empresário? Porque deve um empresário sustentar uma pessoa que não produz o suficiente para justificar o seu salário?
Pode argumentar que ajudar grávidas e doentes é dever da sociedade, mas fazer esse dever recaír totalmente sobre um só indivíduo apenas por ter uma relação laboral com a vítima é absurdo.
Se o caro Carlos nasceu, como eu nasci, nasceu de uma grávida. São as contingências do ser humano.
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Se vc não quer grávidas tem bom remédio. Não contrata mulheres parideiras. Não pode é, depois de as contratar, dispensá-las como se dispensa chutando uma lata na estrada.
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Portanto, meu caro, a grávida já é protegida pela sociedade. E bem. Não é o empresário que lhes paga salário. É a segurança social. Aquela que dizem que não serve para nada.
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O que não pode o empresário, eu ou vc, é despedi-la por estar grávida.
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Rb
Rb, comecemos pelo princípio: o que leva um patrão a querer despedir uma grávida?
A gravidez dela que a impede de trabalhar durante alguns meses.
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Rb
A insensibilidade e a menoridade emocional de alguns dos escribas da casa nunca para de surpreender.
AF
Isso não tem jeitinho nenhum.
Este pessoal ainda olha para as pessoas como operários descartáveis.
Então ó CGP, se V. tiver um empregado (empregada neste caso) altamente valioso, vai despedir porque engravidou??
Olhe aqui, aprenda com quem sabe:
Google calls its HR department People Operations, though most people in the firm shorten it to POPS. The group is headed by Laszlo Bock, a trim, soft-spoken 40-year-old who came to Google six years ago. Bock says that when POPS looked into Google’s woman problem, it found it was really a new mother problem: Women who had recently given birth were leaving at twice Google’s average departure rate. At the time, Google offered an industry-standard maternity leave plan. After a woman gave birth, she got 12 weeks of paid time off. For all other new parents in its California offices, but not for its workers outside the state, the company offered seven paid weeks of leave.
So in 2007, Bock changed the plan. New mothers would now get five months off at full pay and full benefits, and they were allowed to split up that time however they wished, including taking some of that time off just before their due date. If she likes, a new mother can take a couple months off after birth, return part time for a while, and then take the balance of her time off when her baby is older. Plus, Google began offering the seven weeks of new-parent leave to all its workers around the world.
(...)
The five-month maternity leave plan, for instance, was a winner for the company. After it went into place, Google’s attrition rate for new mothers dropped down to the average rate for the rest of the firm. “A 50 percent reduction—it was enormous!” Bock says. What’s more, happiness—as measured by Googlegeist, a lengthy annual survey of employees—rose as well. Best of all for the company, the new leave policy was cost-effective. Bock says that if you factor in the savings in recruitment costs, granting mothers five months of leave doesn’t cost Google any more money.
http://www.slate.com/articles/technology/technology/2013/01/google_people_operations_the_secrets_of_the_world_s_most_scientific_human.single.html
Portanto, essa teoria só cola se:
- o trabalho for altamente não-especializado: e nesse caso vale mais pôr lá robots, em vez de andar a brincar com a vida das pessoas; ou
- quem gere a empresa for um incapaz e perceber tanto de gestão como eu percebo de lagares de azeite.
É quando V. tem empresas a sério, quando contrata, contrata porque o contratado é bom. É uma mais-valia (como dizem agora). Mais ainda, o valor do empregado aumenta com a experiência.
Ora contratar gente custa dinheiro. Contratar gente capaz, custa mais. Se se adicionar este custo constante ao de perder um empregado juntamente com a experiência dele, rapidamente se conclui que dá prejuízo ao negócio. Como os tipos do Google concluíram.
E isto sem falar da tal happiness geral, que multiplica o rendimento de toda a gente. Já diz o ditado: quem corre por gosto, não cansa.
O problema é que o Hayek ou o Mises ou lá quem é, não ensina estas coisas...
E é por isso também, que a questão que o Rb coloca sobre os velhos, é na realidade uma falsa questão.
Ou os velhos estão muito velhos para trabalhar, e aí a única coisa que faz sentido é a reforma, ou só numa empresa da tanga é que hão-de querer livrarem-se da experiência deles.
A outra alternativa é o velho ser incompetente. Mas aí, meu amigo, já concordo que ninguém tem nada que sustentar a incompetência de ninguém (muito embora os contribuintes desta terra não façam outra coisa). Mas par isso também não interessa se se é velho ou novo.
O puto do Dubai fala assim porque ainda não deve ter família.
Lembram-se do Ricardo Arroja também falar assim?
eu lembro-me.
E lembro-mo como depois, em sendo pai, até já dizia que devia haver uma lei que permitisse às mulheres ficarem em casa para tomarem conta dos filhos.
É muito giro andar de empresa em empresa, de país em país, enquanto se é novo.
Deixa de ser giro, quando, aos 40 anos é considerado velho e descartado para sempre.
Na finança, agora só contratam putos de 20 e poucos anos. E é usar e deitar fora e se houver chinês ou indiano que nasce para escravo, a fazer 12 e 14 horas pelo mesmo, boa.
E isto nem tem nada a ver com socialismo.
O capitalismo dantes era assim- esta´vel- com empregos como família, creches e escolas para filhos de operários.
Esta malta é que nasceu ontem e nem percebe que a mudança se deve à emergência do 3º Mundo e a à globalização.
E eu defendo um meio termo onde a flexibilidade entra.
Só que isso funciona onde existe capitalismo. Não funciona onde ele foi exterminado.
è um problema de pescadinha de rabo na boca.
E eu penso que primeiro é preciso criar capitalismo e depois haver essa facilidade de saltar para outro lado.
Agora quando não há nada e o desemprego é o panorama pela frente, querem o quê?
Querem dizer que espertos são os que arriscam?
Eu acho que espertos são os liberais que são funcionários públicos
Pois é, Zazie.
Haver capitalismo até há, mas é do que interessa pouco: o financeiro.
Agora do que cria riqueza a sério - o industrial - é que não. Nem grande nem pequeno.
É mais uma prova de que esquerdalha e neotontos remam todos para o mesmo lado, apesar de montarem uma grande algazarra a dizer que não: ambos metem no mesmo saco todo o tipo de capital e capitalista.
Os vermelhos para que se destrua tudo, os neotontos para que não se controle nada.
Exactamente.
Certamente algumas destas empregadas saíriam a ganhar, mas a maioria simplesmente perderia o emprego. Outras só manteriam essa ocupação se aceitassem um grande corte de salário.
...
Estamos a falar das empregadas na Europa a serio ou ns Europa PIG?
"A gravidez dela que a impede de trabalhar durante alguns meses."
Se a impede de trabalhar, o patrão ao mantê-la, está ou não a suportar os custos de um filho que não é seu?
Estava a suportar os custos de um filho que não é seu.
Os capitalistas tugas que foram corridos de Portugal, suportavam os custos de muitos filhos de operários e ainda lhes davam escola e assistência médica de graça.
O capitalismo não nasceu no dia em que v.s nasceram.
Os capitalistas fascistas eram assim- uns frouxos, como pode ver.
Agora é que é bom- ninguém suporta nada e tudo usa e deita fora.
Só que nessa altura, ir trabalhar para o Dubai não me parece que tivesse honras de família e fosse tido por grande promoção social.
As coisas mudam.
Já não há povo, quando o povo se quer mascarar daquilo que não é.
Mujahedin, não confunda a minha defesa do poder com uma recomendação de dever. O seu comentário sobre o Google não contradiz o que defendo, aliás só confirma a lógica: empresas mantêm grávidas que ainda achem que possam vir a acrescentar valor.
Caro Carlos,
Então tem que ser coerente. Estamos a falar de despedir grávidas, ou pessoas sem valor? E se é de despedir incompetentes que estamos a falar, então para quê esperar que engravidem?
E acho que V. também não percebeu bem a cena do Google: eles não mantém grávidas que acham que podem vir a acrescentar valor! Eles contratam é gente que acham que pode vir a acrescentar valor!
Por isso é que quando essa gente engravida, não as mandam dar uma curva!
Como se estivesse lá alguém a calcular: "Ora bem, esta engravidou, deixa ver se tem rendido..."
Se foi contratada é porque rende. Se não rende, não esperam que ela engravide ou parta uma perna, não é? Para além de ser uma filha-da-putice de todo o tamanho, que lógica é que tem?
Pois. O Muja disse bem.
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Não pode a condição de grávida ser o motivo de despedimento. Parece-me evidente.
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Caso contrário, caro Carlos, eu returcar-lhe-ia perguntando se era legitimo despedir alguém porque desperdiça tempo a comer ou respirar ou ir à casa de banho.
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Há que ter bom senso para tudo. Tempo razoável para comer, para respirar... e tempo para parir. Não são despesas. São custos de contexto. Iguais para todos. Na china, nos eua, em Porgugal e no Dubai.
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Não se trata de mérito, note bem.
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E o que vai dar cabo desta globalização é precisamente isso. A facilidade com que ofende a condição de ser humano nos mais elementares principios.
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É por isso que defende barreiras à entrada de produtos oriundos de países aonde a civilidade não faz parte das leis e das práticas. Civilidade humana, ambiental e legal.
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O custo de obrigar uma mulher a não engravidar (ou abortar), sujeitando-a ao despedimento se isso acontecer é coisa praticada na china para a qual o ocidente tinha a obrigação de impôr valores no que à importação de produtos diz respeito.
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No fundo, a liberdade do empresário tão lequentemente defendida pelos liberais é inversamente proporcional à liberdade desses trabalhadores que não podem ter liberdade alguma quando se lhes aponta uma espécie de arma na cabeça.
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Eu ainda pensei que a europa já tivesse dado um murro na mesa. Hoje não tenho ilusões. Serão os EUA os primeiros a fazê-lo. Fazem-no de maneira indirecta, obrigando a china a subir a cotação da sua moeda, mas devia ser mais claro.
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Rb
And guess what. São os republicanos a defender o que eu defendo. E bem. Se bem que eu acho que estão a ser hipocritas (mas isso é outro assunto).
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Rb
«se era legitimo despedir alguém porque desperdiça tempo a comer ou respirar ou ir à casa de banho.
é pois!
Na Morgan & Stanley, um chefe indiano de 30 e poucos anos, nem deixava um trader ir à casa de banho.
Porque "um trader nunca larga o seu posto".
Esse que mijou em trabalho foi fora.
Rb, eu gostaria de ver um dia a sua reacção se contratar uma mulher-a-dias muito competente que depois de engravidar lhe pede para continuar a pagar as mesmas horas, mesmo que ela não apareça lá em casa para limpar.
A minha reacção, ou a sua, não é, nem pode ser, padrão do exemplo.
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O que eu quero assegurar é que, independentemente da opinião individual, que a sua empregada continue a receber o salário ou equivalente, estando grávida.
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Numa visão laica da coisa, sem considerar os mais elementares valores cristãos (ou outros semelhantes), eu diria que é legitimo que vc não queira suportar essa despesa sem colher beneficio directo - o filho não é seu, afiança. Mas já não é legitimo que a sociedade não cuide dessas situações precisamente porque colhe benefícios directos - os filhos são os geradores de riqueza amanhã. De outro modo, as mulheres, no actual modelo, nunca poderiam ter filhos. Na verdade não tem. A sociedade está envelhecida.
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Assim, como deve saber, as empregadas domésticas já fazem descontos para a SS. Portanto, se engravidarem já lhes é pago o respectivo salário. Não é vc que o paga. Somos nós. Porque todos nós temos interesse no bem estar das mães.
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Numa visão não-laica do assunto, a coisa é mais coerente. E é simples. Não se tratam as pessoas assim. De forma descartável, aonde os valores humanos mais basicozinhos estão ausentes, e aonde o critério único se centra no individuozinho. É, não me canso de o repetir, uma visão perfeitamente satánica do mundo. Mammom está em alta, não tenho dúvidas.
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Rb
Rb, pois, mas aquilo que eu disse foi precisamente isso: podemos discutir as obrigações da sociedade. Agora o que não faz sentido é esse custo recaír sobre uma pessoa apenas por ter uma ligação laboral. E sim, se um empregador não quer continuar a sua relação laboral com uma empregada grávida é porque está a incorrer num custo para a manter (caso contrário não quereria acabar a relação). Está a incorrer num custo por uma decisão que não foi sua e da qual não retirará benefícios. Pior, está a tirar recursos à sua própria família para suportar outra: é uma violência genética.
Por isso é que a SS é positiva. Pois retira esse custo ao empresário,(a SSocial paga o ordenado) diluindo-o por toda a sociedade e ao mesmo tempo integra a mulher no mercado de trabalho sem que esta sinta a gravidez como um obstáculo.
Quando estes liberalistas emissores massivos de teorias risiveis perceberem que o Estado Social liberta o empresário de custos muito superiores e de dilemas morais e existenciais que os distrai do seu negócio, então verão que toda esta retórica Hayekiana é boa apenas para um grupo muito restrito e tal como o seu guru, não leva em conta a realidade e as consequências de sociedades desprotegidas, empobrecidas e em permanente risco.
AF
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