05 dezembro 2012

a legitimidade do Estado

... o Estado só é legítimo enquanto retém a capacidade de oferecer protecção aos seus membros. E um Estado que sofreu uma subversão ‹‹política››, provocada pela ideologia liberal, argumenta Schmidt, será incapaz de oferecer protecção aos seus membros, porque será incapaz de os proteger da ditadura indirecta de diversos grupos de interesse que colonizam o Estado e, mais importante, porque será incapaz de os proteger de interesses de inimigos externos. Se um povo deixar de ser capaz de escolher entre "amigos e inimigos" o resultado mais provável não vai ser a paz eterna mas a anarquia ou a submissão a outro grupo que esteja disposto a assumir o ónus político.
Pensamento de Carl Schmidt, na Stanford Encyclopedia of Phylosophy

Carl Schmidt é considerado um autor maldito pela sua filiação nazi. A sua obra, porém, continua a ser fundamental para a "ciência política".
Sobre a legitimidade do Estado, parece-me que o Estado português já perdeu, ou está rapidamente a perder, a capacidade de nos proteger dos diversos grupos de interesse instalados e, sobretudo, de  nos proteger dos interesses externos que assumiram o ónus do político por nós.
Neste sentido filosófico, deixo a pergunta: o Estado português ainda tem legitimidade política? Não me estou a referir, obviamente, à legitimidade institucional ou jurídica.

4 comentários:

Anónimo disse...

Bingo. Felicidades, Joaquim. Aquí vc conseguiu anotar um texto pertinente do Schmidt...
"E um Estado que sofreu uma subversão ‹‹política››, provocada pela ideologia liberal, argumenta Schmidt"

lusitânea disse...

Os nossos gloriosos governantes há anos e anos que vão dando a outra face em tudo.Com a sua política do "tudo e do seu contrário".Portanto ou o zé povinho os despede a todos ou vai ser escravizado.Porque para os gajos tudo o que não meta defender o planeta e onde não cheiram "inimigos", mas só "afectos" vai dar, está a dar um muito mau resultado...

Miguel disse...

Nenhuma.

Anónimo disse...

FC disse:
O Estado perde a sua legitimidade sempre que ultrapassa os seus fins. Não é um ser natural — houve e há sociedades sem Estado, sem poder constritivo irresistível. É um ser construído pela sociedade na sociedade. Por natureza, tem uma função, não é em função de si mesmo. Os que tudo querem do Estado, a justiça e a liberdade, o bem e a felicidade, esquecem-se de que o Estado foi o ente que, ao longo de milénios, mais oprimiu e violentou a pessoa humana.
Hoje, o Estado tornou-se um predador sedentário.