Como conciliar as expectativas que a maior parte da população tem do Estado Social, com a necessidade de crescimento económico que, em última instância, é essencial para garantir os alicerces desse mesmo Estado Social?
A única saída possível, na minha opinião, é reduzir as prestações sociais a uma espécie de serviço básico “low-cost” e, em simultâneo, libertar a iniciativa privada dos seus actuais constrangimentos.
Vamos à primeira vertente, a do Estado Social. Seria necessário pôr um ponto final na política suicida do “dar tudo a todos” e optar pela selectividade. Na saúde, por exemplo, é possível garantir um pacote básico de cobertura universal por um custo muito inferior ao actual. Na educação, seria possível continuar a financiar o ensino universitário nas áreas carenciadas –engenharias, medicina, informática, mas não faz qualquer sentido continuar a financiar cursos de psicologia e de arquitectura que são uma via verde para o desemprego.
A segunda vertente seria a de libertar a capacidade do País gerar riqueza. Passaria por diminuir drasticamente o IRC e eliminar os impostos sobre dividendos. Liberalizar o mercado de trabalho e “despenalizar” o empreendedorismo. O Estado deveria limitar-se à actividade reguladora, assegurando a livre iniciativa e a sã concorrência.
Esta visão procura reestabelecer um equilíbrio entre dois polos essenciais, a necessidade de solidariedade social e a necessidade de crescimento económico. Ou reequilibramos esta equação ou nos rendemos ao empobrecimento. Não vejo qualquer outra saída.
26 comentários:
O Estado regulador?
E quem regula o regulador?
A realidade é que em Portugal os reguladores não são mais do que tachos para os amigos dos politicos, há que empregar os doutores e ditos especialistas e por os consumidores a pagar lhes altos salários.
O que não deve ser publico é a Educação, e porquê?
Bem é a partir da educação pública que a lavagem ao cérebro é feita, e onde é difundido o socialismo, basta ver os programas de história, e como é tratado o holocausto nazi, com o holocausto comunista.
Tendo estudado numa faculdade de economia publica, posso afirmar que é promovido o keynesianismo como forma única de resolver os problemas da economia, durante 4anos de curso, nunca foi (tirando 10minutos de uma Aula de História do Pensamento económico) leccionado a teoria dos ciclos económicos da escola Austríaca.
Sendo lógico que a maioria dos economistas não percebam o que se está a passar e como sair daqui.
Para se ter de facto uma sociedade dinâmica, é condição necessária mas não suficiente uma economia de mercado livre.
Para isso é necessário que o Estado saia completamente da economia, uma forma também de reduzir a corrupção que se instalou em Portugal.
O estado social é que leva a que as pessoas não sejam solidárias umas com as outros, que a consideração e "amor" pelo próximo deixe de existir.
Bem se é obrigação do estado cuidar do momento de nascimento até ao momento da morte do cidadão porque há de um outro cidadão ter alguma preocupação com o seu concidadão?
Uma economia de mercado livre, sem um estado social coercivo, não implica que acabe a solidariedade das pessoas.
Tem uma grande vantagem só comparticipo para o que quero, e ninguém diz me como devo gastar a minha riqueza(seja ela muita ou pouca).
Joaquim, permita-me um comentário.
Eu não sei, nem fui ver os números. Mas lembro-me bem de ver um programa do Medina Carreira - deve estar a fazer um ano - em que ele analisava a despesa pública.
E segundo os números dele, o peso monstruoso reside nas reformas e subsídios, com maioria nas reformas. Comparadas com esta, as despesas em Saúde e Educação são minúsculas.
Portanto, e se Medina Carreira estiver correcto, o que V. necessita é de uma reforma low-cost.
E embora pareça absurdo, eu acho que há maneiras de o fazer.
Mas quero com isto dizer que qualquer solução para a Saúde não resolve nada, e pode até ser uma solução para um problema inexistente, tudo porque não se gasta assim tanto com a Saúde. O mesmo para a Educação. Não que não haja as manigâncias do costume. Mas essas são - lá está - as do costume. Não são só da Saúde e atravessam todo o Estado e toda a sociedade. São consequência do ethos deste regime. E não se resolvem com medidas isoladas.
Mas exponha para a frente, que tenho todo o gosto em lê-lo e isto foi só para chamar a atenção a este (grande) pormenor! Se calhar até já ia pegar nisso a seguir...
Caro muja,
O seu comentário faz todo o sentido.
Tb na segurança social é necessário um low-cost.
Joaquim,
Vá em frente.
Mas sem mexer em ordenados ou pensões nada se faz.
O salário médio da função pública é de 1524 €, o salário médio do setor privado é de 820 €.
É preciso cortar 100 mil na f.p.
Acabar com ADSE e afins (portugueses de 1ª e de 2ª)
Reformas teto máximo de 1700 € e uma só como na suíça. O resto fica por conta de sistemas privados.
http://vivendi-pt.blogspot.com/2011/12/reformas-na-suica.html
Não sei onde é que vocês vão buscar esses números, nem como fazem essas comparações. A proporção dos funcionáris públicos que têm formação universitária ronda os 50% contra 10% no setor privado. Eu como licenciada sempre ganhei mais no setor privado do que na função pública.
Dr Joaquim pode especificar um pouco melhor este ponto?: "Na saúde, por exemplo, é possível garantir um pacote básico de cobertura universal(...)". No resto, na generalidade, concordo com tudo o que disse.
Joaquim.
O que quer dizer em "liberalizar o mercado de trabalho"?
O mercado de trabalho está mais que liberalizado. Talvez já se tenha passado da linha de equilibrio.
Quanto ao resto, que defende, estou totalmente de acordo.
agany
Pelo contrário... Adse para toda a população, é um sistema económico e que funciona. E pelo caminho, acabava-se com a mama das seguradoras e dos médicos, via seguradoras... -- JRF
Vivendi, pense bem, a medida correcta não é baixar salários (que já são baixos que cegue) dos FP's; a medida certa é adequar o numero certo. E não é necessário despedir. Basta não contratar para substituir os que morrem ou que se reformam. Se o mercado estivesse em crescimento eu seria da opinião que se deveria ajustar o numero de funcionários pela via do despedimento. Mas não estando a crescer, e tendo a certeza de que o mercado não consegue absorver desemprego, uma medida dessas não traria bons resultados.
.
Por outro lado, ninguém sabe... vc não sabe, o governo não sabe se tem pessoas a mais ou não. Muito menos sabe aonde é que estão a mais. Será na PSP? Nos professores? nos Médicos? nos cantoneiros? motoristas? pessoal das limpezas?
.
Se estão a mais, então é necessário que digam aonde, não acha? para tomar medidas acertadas e circunstaciadas às profissões em excesso. Já agora digam tambem aonde tem a menos.
.
E depois falamos. Quando souberem isto, então digam-me sff.
.
Quanto aos salario serem maiores na FP, estou inteiramente com a MARIA. Não se pode ver a coisa desse modo. Vc, caro vivendi, se tivesse uma empresa ou gerisse uma, baixava os salarios a todos? sem considerar se os seus melhores engenheiros já ganham menos que a concorrencia?
.
Isso não faz sentido. A baixar salários na FP deve ser dirigido apenas às profissões aonde se verificam de facto descreancias. Pelo relatório do BP são as profissões pouco qualificadas que ganham mais na FP. Portanto, a baixar salariios seria nos cantoneiros, nas limpezas...
.
Mais, um FP não tem possibilidade de se destacar. Um bom profissional não vê frutos do seu empenho. Quer coisa pior?
.
Porque é que só vêm a coisa pelo lado dos piores?
.
Quanto à saúde e educação. A despesa do estado é infinitamente mais baixa que qualquer outro pais com indices de de saude aceitaveis. A despesa per capita em Portugal é metade da alemã, metade da francesa, a quarta parte da americana, ligeiramente inferior à espanhola...
.
Mas não temos dinheiro, argumentam.
.
Pois não temos. Na verdade a economia privada não tem gerado riqueza para sustentar as despesas do país. Mas não podem dizer que gastamos mais do que os outros. Não gastamos. Produzimos menos. Isso sim.
.
Rb
Vcs não podem pedir, pois, que se mantenham os indices de saúde e ao mesmo tempo se corta mais na despesa da saúde que já é das mais baixas de toda a OCDE por acto médico ou per capita. O que Vcs estão a dizer, mas tem que o dizer claramente, e não da forma pseudo-ideologica que o fazem, é dizer que Portugal não pode manter os indices de esperança de vida no mesmo nivel; que não pode manter os indices de mortalidade infantil nos niveis actuais; que não pode efectuar tantas operações ao coração e ao figado...
.
Sejam claros. Porque dizer que se pode cortar muito mais na saude é dizer que se prescinde da valorização dos indices macro da saude dos portugueses.
.
.
Flexibilizar o mercado de trabalho. A única medida válida para os negócios seria apenas uma: Poder substituir sem qualquer restrição um trabalhador por outro que se espera ser melhor... e acabar com as fixações salarias sectorias derivado aos acordos colectivos de trabalho. Nunca percebi porque é que um Toneiro tem de receber no minimo, em qualquer emprego que esteja, um salario de 750 euros. Não faz sentido. Há Torneiros que merecem 500 euros, da mesma forma que há outros que merecem 5000 euros. Cada empresa é que sabe, em função da quantidade disponivel no mercado.
.
Quanto ao resto, são balelas. portugal já tem um mercado laboral perfeitamente flexivel. A maioria são a recibo verde e grande parte a prazo... e não vejo problemas em despedir que quer que seja.
.
Só me encanita a questão da idade. Para a qual ainda não tenho resposta. Deve a lei igualar, em caso de despdimento, um trabalhador antigo e já com mais idade a um novo? Isto levanta questões demasiado importantes para se aligeirar em respostas básicas como o governo fez. Um trabalhador com mais de 50 anos que seja despedido é estaticasmente mais provavel que nunca mais consiga arranjar outro e daí derivam situações alarmantes para as familias. Por outro lado o mérito deve ser considerado. Se é o mais novo é o melhor, entao que sentido faz despedi-lo?
.
Quanto a impostos. O governo já vai tarde. Já investiu no défice cerca de 20% do pib. Apenas num ano. Quer dizer, fora os acordos, a divida publica que era de 90% quando este governo tomou posse, é agora de 110%. Se esse dinheiro tivesse sido previsto e devidamente acautelado para abaixamento de impostos a esta hora estariamos a crescer.
.
Reparem que a IRLANDA não abdicou de manter o nivel de IMPOSTOS. Bateu o pé à troika e os resultados estão à vista. Ora, Portugal devia fazer o mesmo. INVESTIR na redução massiva de impostos DIRECTOS, IRC e IRS. Como qualquer investimento produtivo, os frutos virão a seguir...
.
Rb
Não é preciso saber quantos funcionários existem ou estão a mais na f.p..
É pegar cada autarquia, empresa municipal, fundação, tudo o que vive do estado e ir cortando a eito. O trabalho só é visto aos poucos,mas em constância, como nos privados.
Exemplo: uns 3 ou 4 anos atrás os árbitros de futebol de campeonatos inter-freguesias recebiam um dinheirinho do estado para apitar jogos de suma importância para a vida de país.
Há uma coisa que tem de entrar na cabeça de todos: só podemos dividir o existente.
Portugal pode ter dos menores salários a nível europeu em termos nominais, porem ao estabelecer um rácio com o PIB a coisa já muda de figura para certas categorias. Os professores,por exemplo, são os 2º ou 3º mais bem pagos da UE na altura de sua reforma (contrariamente ao início de carreira).
Ora, eu mereço, nós merecemos, todos merecem, o problema é que o dinheiro não chega para aquilo que merecemos e necessitamos. Então vamos na direção do que o RB fala sobre a saúde, na escolhas difíceis que nos surgem ao virar da esquina.
"Defesa, justiça, saúde" - setores onde o estado deve estar presente.
Fundações / Institutos / Empresa municipais/ Empresa públicas - poço sem fundo.
Pela conversa que debitam parece que nem existem boys na FP. Tudo bom rapazes.
Aliás só se devia entrar para a FP através de concurso e alguns cargos em comissão para certos funções de confiança política e por período limitado.
Em Portugal até se integra ex- funcionários do BPN. O saque não para.
País justo é onde comem todos por igual.
A riqueza de um país deve ser correspondente ao valor de produção.
Se PT andou a viver 10% acima durante 10 anos... É natural que tenha de descer (uns 30%) enquanto não for compensada por um aumento real de produção.
Estado social é uma miragem pois só funciona quando o degrau da pirâmide que está mais abaixo é superior para cobrir quem está no degrau acima. Isso não se verifica nem na demografia nem na riqueza.
Até 2020 se nada for feito o sistema estoura.
Dá para tudo:
Estado paga 11 milhões por ano a funcionários que estão no privado.
http://economico.sapo.pt/noticias/estado-paga-11-milhoes-por-ano-a-funcionarios-que-estao-no-privado_150640.html
Só aqui estão quase 1000 pessoas.
Portugal é um brincadeira.
CFE, cortar a eito pode significar deixar de ter rondas na PSP... médicos na urgencia... professores em determindas disciplinas. Não deve ser assim. Os excessos, e só estes, devem ser extirpados.
.
O Ricardo Arroja, há um mês, fez um exericio interessante: se os salrários e as pensoes representam 67% do total da despesa e se os restantes 33% da despesa são cerca de 27 mil milhoes de euros, então, em vez de cortar 15% de salarios e pensoes ou aumentar impostos, se o governo Cortasse a EITO 15% desses 27 mil milhoes obtinha uma poupanaca de 4 mil milhoes. O defice estava resolvido para o proximo ano.
.
Rb
O que está a mais percebe-se facilmente. É tudo aquilo que serve para alimentar apparatchiks.
Ora isso não se apura pelas contas do Joaquim.
O Joaquim nem toca nas estruturas- quer apenas mantê-las garantindo o lugar aos inúteis e poupando em milhares de necessidades para a população que mais precisa.
Pois claro.
O problema é que, para gáudio desses apparatchiks (que o Dragão chama, e bem, disfuncionários), hoje mete-se tudo no mesmo saco. Há cada vez menos distinção entre um funcionário público que teve de conquistar o seu lugar e um boi nomeado (por cima ou por baixo da mesa) para um qualquer posto em que doravante, só vai estorvar.
Esses, não pode ser cá com meias-medidas. São corpo estranho: é remover tudo. Depois então sim, olhar para os outros e ver como se pode melhorar. Mas ou muito me engano ou, feito isto, iam descobrir que, afinal, funcionários públicos até temos poucos...
Fica o link para o Dragão, que vale muito a pena ler.
Aqueles retardados mentais do Blasfémias agora censuram-me para darem lugar aos Portelas e coisas piscas.
http://i19.photobucket.com/albums/b159/panotea/censuranetonta.jpg
Rb,
Talvez tenha explicado mal. Cortar a eito a que me refiro é "ir cortando" tenazmente e em constância. Obviamente muitos passos seriam retrocedidos mas outros fariam efeito. Se formos esperar fazer um planeamento para decidir o que cortar estamos tramados. Os intervenientes e os métodos públicos dão um nó em processos longos.
Por exemplo, aqui no Brasil tomei conhecimento de que alguns anos atrás quando faltava recipiente de recolha de urina em determinado laboratório público, o responsável do local determinou que se utilizasse garrafas pets que iriam para reciclagem com um custo muito mais em conta. Esterilizavam e toca a usar.
Claro que em Portugal, a maioria das pessoas - da geração ASAE -consideraria isto pouco recomendável, porque não é bonito, não é ir a prateleira tipo MacDonalds e buscar o frasquinho "IN". Há muita gente que não reflete sobre soluções simples porque "não e prontos".
Ahah, eles não a querem lá Zazie...
Causa muita agitação, e depois diz coisas não cabem nem na caixa A nem na B, em que se divide a fauna que por lá pasta. E assim confunde as alimárias e faz parecer que existe um pensamento fora de A ou B o que, evidentemente, não pode ser... e acaba assim perturbando o bucólico pascendo.
Esse tal Portela pasta por ali tranquilo, mugindo regularmente e a toque. Não há razão nenhuma para o mandar embora!
Palavra que desta vez gostava de saber quem foi.
Porque é bloqueio total. Não entra comentário em post de ninguém.
E não há sequer aquele tipo de desculpas esfarrapadas dos insultos, como o Gabriel costuma usar.
"o peso monstruoso reside nas reformas e subsídios, com maioria nas reformas."
mujahedin مجاهدين
Já agora, conviria também entrar com o outro termo da equação! O Estado recebe 34,75% de toda a massa salarial dos privados! (11% + 23,75%)
Não haverá aqui um peso monstruoso? nas receitas?
Essa afirmação de Medina Carreira, ou seja de quem for, estaria então na lógica de:
a Banca deve ficar com os depósitos dos clientes porque os levantamentos têm um peso monstruoso!
Ou as Seguradoras devem ficar com o dinheiro dos segurados, porque o que paga tem um peso monstruoso!
E ainda com a agravante de que, nos obrigam a descontar para a Segurança Social, enquanto que depósitos bancários e seguros, fá-los quem o quiser...
Não sei que lógica é essa nem a compreendo. Mas aquilo que eu (e Medina Carreira) queria dizer, é que a maior parte da despesa pública reside nos subsídios e nas reformas. E isto tem relevância no sentido em que os posts do Joaquim incidiam apenas sobre a Saúde e Educação que têm um peso mínimo comparado com a despesa da Segurança Social.
E lá vem a cantiga dos privados outra vez. Então mas os funcionários públicos não trabalham?? Passam férias o ano todo, querem ver?
Esse argumento de que os privados é que sustentam tudo é a mesma coisa que dizer que no antigamente o homem é que sustentava a família e a casa. Pois. O homem realmente trazia dinheiro para casa. Mas se chegasse a casa e tivesse a comida por fazer, a loiça por lavar, a cama por fazer, a roupa para lavar, os animais para cuidar, etc; se calhar não lhe sobrava grande tempo para trabalhar... Ou então não dormia.
Porque não venham cá com merdas. Se não houvesse função pública, cada mercearia tinha de ter um exército a soldo, com o respectivo hospital e escola. Pois é. A função pública não cria riqueza directamente, mas providencia e mantém as condições para que se possa gerar riqueza.
Senão, faça-se o seguinte exercício. Imagine-se um Portugal sem o maior criador de riqueza. Vamos supor a Auto-Europa, por exemplo. Agora imagine-se um Portugal sem função pública. Qual dos dois seria o mais pobre?
Pois, então bardamerda mais essa história...
E mais! O funcionário público tem o dever de zelar pelo bem comum. E sabe que da sua função estão dependentes inúmeras pessoas. E se fizer o trabalho bem, recebe tanto como se o fizer mal. Pode haver muitos que o façam mal, mas há-de forçosamente haver muitos que o façam bem. Senão esta choldra já estava em bem pior estado.
Que responsabilidade tem o privado para além de pagar o imposto (que o funcionário também paga, dói tanto a um como ao outro)? Quanto muito a de fazer pela rica vidinha e, eventualmente, pagar aos empregados. E muitos nem isso são capazes de fazer...
E para que não haja aqui coisas, não sou funcionário público nem nunca fui.
Enviar um comentário