28 fevereiro 2012

discriminação fiscal

Na impossibilidade de imaginar os portugueses a tomarem por si próprios a decisão de sair do Euro, o Ricardo tem vindo a defender na imprensa uma solução para atenuar os efeitos da crise que me parece bem mais adequada à realidade e à cultura portuguesa. Trata-se da discriminação fiscal contra os produtos importados e que os portugueses podem produzir.

Tratar-se-ia de negociar com os nossos parceiros europeus, e tendo em vista a situação de crise em que Portugal se encontra, um regime de excepção no mercado único europeu. Este regime incluiria a possibilidade de Portugal impôr tarifas aduaneiras à importação de todos os bens e serviços que os portugueses sabem e podem produzir. Estão neste caso, a generalidade dos bens alimentares, o mobiliário, o calçado, o vestuário, a lista seria vastíssima.

Os portugueses, na sua cultura, não gostam de soluções totais, soluções que são impostas de forma coerciva e igual para todos, como é a solução proposta pelo Krugman. Eles preferem soluções que deixem a porta aberta à escolha e à opção de se submeterem ou não se submeterem a elas. E a solução da discriminação fiscal satisfaz este requisito. Ninguém me obrigaria a pagar uma fortuna pelas maçãs importadas de França. Bastava que consumisse maçãs portuguesas.

Existe depois uma categoria de bens importados que os portugueses não produzem, mas que são de consumo generalizado. Estou a pensar no automóvel. Neste caso, o regime de excepção a negociar reservaria a Portugal o direito de exigir que a produção seja feita em Portugal. Assim, se a BMW quiser vender automóveis no país vai ter de estabelecer uma fábrica ou linha de montagem em Portugal.

Eu penso que o Governo devia andar a negociar esta matéria em lugar de andar a negociar empréstimos. Esta solução contribui para resolver os problemas dos portugueses, reduzindo o défice externo e dando emprego aos portugueses. Pelo contrário, a negociação dos empréstimos não resolve nenhum destes problemas, só os prolonga e adia.

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