17 janeiro 2012

cara

Para ilustrar aquilo que escrevi anteriormente, gostaria de invocar o tema da liberdade e o economista F. A. Hayek, um economista pelo qual eu já tive grande consideração, mas que diminuiu consideravelmente com o tempo.

Numa das suas principais obras, às vezes considerada a sua obra máxima, "Law, Legislation and Liberty" ("Lei, Legislação e Liberdade"), Hayek propõe-se avaliar qual o quadro jurídico conducente a uma sociedade livre. Começa por distinguir entre Lei (uma norma geral e abstracta) e Legislação (uma norma que visa atingir fins espécíficos, como a "lei" do salário mínimo). Chega à conclusão de que para uma sociedade ser livre 1) a Lei deve ser baseada na tradição; 2) a Legislação deve ser inexistente (ou reduzida ao mínimo).

Aquilo que resulta daqui é que uma sociedade livre não precisa de orgão legislativo. Tudo o que precisa é de alguém que interprete a tradição e a faça lei.

Original? Há quem ache que sim e eu também já achei. Hoje não acho. É bastante banal.

Olhe para a organização da Igreja Católica, a Cúria Romana. Não tem orgão legislativo e todas as suas leis, que constituem o chamado Direito Canónico, são baseadas na tradição. O Papa é o garante e o intérprete da tradição. Tanto trabalho do Hayek para chegar a uma conclusão óbvia e que já estava descoberta há séculos.

A liberdade está no catolicismo? Claro que está. E, no entanto, desde o 25 de Abril que os portugueses andam à procura da liberdade no estrangeiro, imitando instituições do protestantismo. Está-lhes a sair cara a procura.

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