O discurso do Presidente da República, ontem à noite, dissolvendo a Assembleia e convocando novas eleições para 5 de Junho, teve duas messagens-chave. Primeiro, que o novo Governo deverá assentar numa coligação alargada, resultando daqui que o Presidente da República, provavelmente, também deseja (ou antecipa) a inclusão do Partido Socialista. E, segundo, que ao Governo em gestão corrente compete, até 5 de Junho, assegurar os meios de financiamento necessários ao funcionamento do País.
Posto isto, tenho duas observações a fazer...
Em relação à primeira mensagem-chave de Cavaco, se este, nas últimas semanas, não conseguiu dobrar o PS, e tendo em conta a recente reeleição do secretário-geral daquele partido, como é que conseguirá arquitectar um novo Governo que, na ausência de maioria PSD-CDS, inclua Sócrates, directamente ou por interposta pessoa, quando toda a oposição se uniu contra aquele mesmo Sócrates?
Quanto à segunda mensagem-chave de Cavaco: ao contrário da reacção imediata de quase todos os comentadores políticos que ontem seguiram a comunicação ao País, não me pareceu que o Presidente da República tivesse dado luz verde a um pedido de ajuda externa. Aquilo que o Presidente exigiu foi que se arranjasse o dinheiro necessário à gestão e condução dos negócios públicos até à tomada de posse do novo Governo. Ora, tal exigência não implica a negociação de um plano de ajuda externa que, inapelavelmente, aprisionará Portugal a compromissos de médio e longo prazo. Se assim fosse, a convocação de eleições seria um embuste. Assim, na minha perspectiva, a exigência do PR implica somente que o Governo demissionário aguente o País à tona da água até à tomada de posse do novo executivo, zelando escrupulosamente pela execução orçamental prevista no OE2011 e, no limite, recorrendo, excepcionalmente, a emissões obrigacionistas, como a de hoje, ou, então, negociando um "bridge loan" (uma espécie de conta caucionada) que dê para uns tantos meses.
Em suma, tendo tido um papel irrelevante até aqui, Cavaco Silva deu finalmente um arzinho da sua graça, através de um bom discurso. Resta agora aguardar pelas eleições e, a confirmar-se um impasse eleitoral (leia-se: ausência de maioria PSD-CDS), então, sim, testar-se-á o real poder e o real significado da sua tão propagandeada magistratura activa
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