17 março 2011

os portugueses não são suecos

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça defendeu hoje "o fim (ou no mínimo, a limitação máxima) do sigilo bancário e fiscal, como forma de contribuir para a diminuição da vergonhosa evasão fiscal".

Noronha do nascimento deu o exemplo da Suécia, onde se publica todos os anos a listagem, com acesso incondicional a qualquer cidadão, de todos os contribuintes, pessoas e empresas, com a indicação daquilo que eles declararam ao Fisco e do que pagaram como imposto.

"A transparência é isto e isto permite a cada um saber o que pagaram o vizinho, as empresas, os bancos ou os que defraudaram a sociedade com isenções fiscais simuladas ou excessivas", defendeu o magistrado.


PS: Vamos lá a ver se eu entendi bem a proposta do presidente do STJ. O senhor pretende uma transparência própria de um país do primeiro mundo em coexistência com uma justiça do terceiro mundo. Certo?

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