16 fevereiro 2011

soberania popular

O "centro do centro" ("juste milieu") é o território propício a todas as renúncias ideológicas e a todas as abdicações políticas, sempre em nome dos superiores interesses do Estado ou da nação, consoante a carapaça em que cada partido político quer enfiar-se.
Mas é grande o prejuízo para a democracia, que é sustentada por quatro pilares resultantes da articulação entre duas tradições diferentes: por um lado, os pilares da liberdade individual e do pluralismo, nos quais assenta a tradição liberal; por outro lado, os pilares da soberania popular e da igualdade, nos quais assenta a tradição democrática.
Liberalismo e democracia são valores diferentes e, como nos explica Chantal Mouffe, politóloga e professora da Universidade de Westminster, "a história das democracias liberais caracterizou-se pela luta, por vezes violenta, entre forças sociais cujo objectivo era estabelecer a supremacia de uma tradição sobre outra"5.
Hoje, porém, a moldura ideológica dominante assenta, por um lado, no "mercado livre" e por outro nos "direitos humanos". "O que é mais espantoso é que a referência à soberania popular – que constitui a coluna vertebral do ideal de democracia – foi praticamente eliminada da definição actual de democracia liberal." A soberania popular é considerada nos dias que correm "uma ideia obsoleta" e "um obstáculo à implementação dos direitos humanos".


Artigo de Alfredo Barroso, no ionline.

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