16 fevereiro 2011

soberania popular II

O conceito de soberania popular está no cerne da democracia liberal e capitalista que constitui o paradigma do Fim da História. Todo o poder do Estado moderno deriva do consentimento dos cidadãos e tem por principal objectivo garantir os direitos cívicos desses mesmos cidadãos.
A democracia liberal e capitalista é “o governo do povo, pelo povo e para o povo”; o povo é o soberano, com direitos inalienáveis que limitam a esfera da ação legítima do Estado.
Não se compreende, portanto, a afirmação de Alfredo Barroso de que o conceito de soberania popular foi esquecido pelas democracias liberais.
Se alguém se esqueceu de quem é o soberano, numa república, foram os socialistas. Sempre afoitos a construírem sociedades baseadas em princípios que violam os direitos cívicos dos cidadãos.
A igualdade, como princípio democrático, tem um significado profundamente diferente para um libertário e para um socialista. Para o primeiro, a igualdade deve corresponder à igualdade de oportunidades. Para o segundo, deve corresponder à igualdade de facto, um princípio tão avesso à natureza humana que para ser implementado é necessário violar ostensivamente todos os direitos cívicos fundamentais. Ou seja, é necessário trair a confiança do soberano, o povo.
É por isso que todos os regimes socialistas derivam lentamente para o totalitarismo. Como, de resto, estamos a assistir em Portugal.

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