educação superior

Este post do PA é muito interessante. E fazendo eu parte de uma geração mais jovem, que coincidiu com o período dessa massificação do ensino superior, não deixo de sentir algum desconforto por subscrever o essencial da mensagem do dito post.

A explosão do ensino superior - público e privado - é um fenómeno muito recente. Citando uma publicação da Fundação Francisco Manuel dos Santos, "Portugal: os Números", a escalada no número de diplomados e na percentagem de diplomados em função do número de inscrições, desde há vinte anos, tem sido impressionante. Assim, "o ensino superior privado cresceu muito e rapidamente na década de 90 (passou de cerca de 5000 diplomas, em 1991, para 21 mil, em 1999), incorporando estudantes arredados do sistema. Contudo, desde o início do século, este subsistema estagnou, concedendo cerca de 20 mil diplomas anuais. Já o ensino público superior teve uma carreira menos fulgurante na década de 90: dos 14 mil diplomados em 1991, passou para 30 mil, em 1999. Mas no século XXI o número de diplomados pelo sector público não tem parado de crescer, cifrando-se em 64 mil, em 2008 (...) Já nos politécnicos o número de diplomas concedidos é menor, embora tenha ocorrido um significativo aumento: passaram de 6 mil em 1991 para 36 mil em 2008." (páginas 36 e 37).

Em suma, a progressão foi exponencial. E esmiuçando os números verifica-se ainda que, além do aumento das vagas, as taxas de aprovação aumentaram, também de forma galopante, e que boa parte dos diplomados são-no nas áreas de "Ciências Sociais, Comércio e Direito" e, ainda, de "Educação". Quanto aos cursos mais técnicos, embora registem um crescimento recente, permanecem em minoria. Por fim, é curioso observar como, nos últimos dez anos, o Estado canibalizou o ensino superior privado...

Enfim, se há coisa que hoje, na Educação, eu contesto é esta presença sufocante do Estado no ensino superior. Por exemplo, acho ridículo - e não vejo outra palavra - que o Estado ofereça cursos cuja média de acesso é negativa. E acho indecente que sejam atribuídas bolsas de estudo, para pagar propinas no privado, a quem não teve notas para entrar no público. Aliás, na minha concepção do mundo, a educação superior não deveria sequer ser oferecida por entidades públicas; estas deveriam, em alternativa, oferecer cheques-estudante à primeira metade de melhores alunos saídos dos exames públicos nacionais do ensino secundário - pobres e ricos - que, depois, escolheriam entre as Universidades privadas disponíveis no mercado.

Contudo, assumindo que aquele cenário é demasiado vanguardista (outros chamar-lhe-ão neoliberal!) e aceitando de barato que há que aproveitar a infra-estrutura já instalada, há uma outra alternativa que também me agrada. E consiste no Estado oferecer educação superior, porém, apenas a quem o merece: ou seja, à metade que tendo concorrido à Universidade pública registou melhores notas que a outra metade. E nestas metades (ou quartis ou quaisquer outros percentis, desde que minimamente exigentes), entendo que não devem sequer ser consideradas questões de cariz económico, isto é, não deve existir discriminação positiva associada aos rendimentos do agregado familiar dos alunos concorrentes. Quem não entrasse, que arranjasse forma de pagar, por si próprio, uma alternativa no privado. O critério único seria apenas um, de meritocracia, cabendo ao Estado a definição técnica das vagas a oferecer consoante as necessidades percepcionadas do país (sufragadas nas eleições através do plano eleitoral) e a diferenciação das propinas consoante, agora sim, a situação económica dos alunos escolhidos pelo critério único do mérito. O ensino melhorava, a sua qualidade também, o custo certamente diminuía, acabavam-se as pseudo-licenciaturas e acabava, também, uma certa promiscuidade que invadiu as relações entre o público e o privado, em benefício deste último e em detrimento dos contribuintes.