Com a aprovação do OE na generalidade, muitos observadores ficaram ontem intrigados com a continuação da subida dos juros exigidos à República Portuguesa nos mercados internacionais. Afinal de contas, não era a aprovação do OE a condição necessária para que os mercados nos deixassem respirar de alívio? Em teoria, sim; um documento com a chancela de um Estado da zona euro deveria ser suficiente. Na prática, não, porque, em matéria de execução orçamental, o Estado português falhou em 2010 e, com um Governo minoritário, arrisca-se a falhar de novo em 2011. Pelo menos é esse o receio - fundado ou não. De resto, não é um exclusivo português; também na Irlanda e na Grécia começam a abrir-se brechas políticas. Na Irlanda surgem dúvidas acerca do apoio parlamentar que um novo programa de austeridade, necessário para pagar os custos de nacionalização do principal banco privado, poderá gerar. E na Grécia aproximam-se eleições - salvo erro - municipais, que poderão, num cenário extremo, forçar a queda do Governo.
Ou seja, assistimos ao início do fim do euro tal como este existe hoje. Julgo que se confirmará o que os críticos da moeda única sempre afirmaram: à primeira grande crise económica, o euro falharia. É uma pena, pois, sem dúvida alguma, o euro trouxe enormes vantagens, nomeadamente na contenção da inflação e no acesso ao crédito, para os países que a ele aderiram. Infelizmente, esta crise evidencia que, na ausência de uma união política e de uma política orçamental federal, uma abordagem de "one size fits all" não funciona. Enquanto na Alemanha e na Holanda vivem-se, novamente, tempos de prosperidade, na Europa periférica vivem-se e viver-se-ão tempos muito difíceis. Assim, alguma coisa vai mudar e de forma dramática.
Ora, nos últimos dias, a Alemanha tem vindo a forçar o debate relativo à definição de um enquadramento institucional que permita a reestruturação da dívida dos países mais devedores. O objectivo é co-responsabilizar os países mais fortes da zona euro e os credores privados em processos de reescalonamento de dívida soberana. A proposta visa desonerar os contribuintes alemães da fatia de leão dos custos associados ao resgate financeiro da Europa periférica e, por outro lado, abre caminho ao perdão de dívida que países como Grécia, Irlanda e Portugal terão inevitavelmente de negociar se as suas respectivas populações não estiverem - como parecem não estar - para grandes ajustes. Resta saber se isso será compatível com a manutenção do euro nestes mesmos países. Infelizmente, sem perda da soberania política, penso que não será.
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