Execução orçamental de Setembro

Foi divulgado há pouco o relatório de execução orçamental de Setembro da Direcção Geral do Orçamento. Da análise dos números agora reportados, não se vislumbra qualquer melhoria face aos dados publicados em Agosto. Pelo contrário, até há uma ligeira deterioração.

Assim, de acordo com a DGO, a receita fiscal do Estado cresceu 3,3% face ao período homólogo (Janeiro a Agosto de 2009), um decréscimo de 2,6 pontos percentuais face a Agosto, mas ainda assim acima do crescimento de 1,9% estimado no Orçamento de Estado para este ano. Quanto à despesa primária, esta cresceu 4,1% face ao período homólogo, um decréscimo de 1,2 pontos percentuais face a Agosto, mas ainda bastante acima do crescimento de 1,9% previsto no Orçamento deste ano. Assim sendo, o saldo global do Estado registou um agravamento de 446 milhões para um défice total de 9190 milhões de euros, ou seja, mais 5% face ao período homólogo, sendo que em Agosto o relatório de execução orçamental evidenciava um ritmo de agravamento deste saldo de 4% face ao ano anterior. Em suma, os desequilíbrios continuam a agravar-se.

Como se não bastasse, os desequilíbrios de cariz estrutural, observados no saldo primário, também continuam a agravar-se e a ritmos ainda superiores. Os números agora divulgados indicam que em Setembro o défice do saldo primário do Estado passou a ser de 735 milhões de euros, uma deterioração de 14% face ao mesmo período do ano passado. Em Agosto, o défice primário era de 605 milhões, representando uma deterioração de 12% face ao então período homólogo.

Aspectos positivos? Há alguns, embora insuficientes para marcar a diferença. Destacam-se os saldos positivos dos Serviços e Fundos Autonómos, da Administração local e da Segurança Social. Mas o grande problema das nossas contas públicas, o Estado central, esse, continua por resolver.