29 agosto 2010

o estado paizinho

... numa "situação de perigo, por questões de obesidade", a criança pode ser separada dos pais, se estes contribuírem ou não se opuserem ao problema.


Nestas situações, "caso se revelem inadequadas ou insuficientes outras medidas menos restritivas da liberdade de exercício das responsabilidades parentais e do direito da criança de estar preferencialmente com os seus pais", a criança pode ser colocada numa instituição.


Via Público

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