20 agosto 2010

Liberalizado ou proibido?


Um dos mais interessantes debates que, nas últimas semanas, se tem discutido um pouco por todo o mundo diz respeito ao comércio de narcóticos (vulgo, "drogas"). E é muito curioso observar as diferenças de opinião entre os países europeus e os países das Américas...

Esta semana um artigo do New York Times citava o exemplo da cidade holandesa de Maastricht que, além de ser conhecida por dar nome a um dos mais importantes tratados da União Europeia, é um dos mais relevantes centros de consumo de droga na Europa. Escrevia-se, pois, no NYT, que as autoridades públicas de Maastricht - e, presume-se, os seus próprios habitantes - estavam saturados do turismo narcótico que a cidade tem vindo a atraír nos últimos anos. Vai daí, meteram uma acção no Tribunal Europeu de Justiça a fim de proibirem a venda de drogas leves - que na Holanda é legal - aos cidadãos estrangeiros. Por outras palavras, o consumo ficaria agora restringido aos holandeses, evitando, assim, que a cidade fosse invadida pela restante Europa sedenta de uma liberdade invulgar no resto do continente. Como seria de esperar as coffee shops estão furiosas e tudo farão para evitar tal sentença. Na realidade, os habitantes da outrora pacata cidade de Maastricht devem ser os únicos a apoiar a decisão. É que, além de as coffee shops não a quererem, o Estado central também não, pois, na Holanda, o negócio gera 450 milhões de euros em impostos.

Ao mesmo tempo, a uma distância de vários milhares de quilómetros, no México, o Presidente Calderón abriu formalmente o debate à Nação: deverá, ou não, o comércio de narcóticos ser liberalizado? Como se sabe, os cartéis de droga mexicanos estão entre os mais poderosos de todo o mundo e algumas das suas cidades - como Ciudad Suarez - entre as mais perigosas do planeta. O exército mexicano, apesar de algumas vitórias recentes, tem tido enorme dificuldade em derrotar os narcotraficantes, por isso, muitos no México entendem que apenas quebrando a estrutura económica dos cartéis - mais do que os perseguir pela via judicial - é que se conseguirá acabar com a violência e a corrupção que, cada vez mais, afligem aquele país. Entre os notáveis que já opinaram sobre o assunto, sobressai a voz de Vicente Fox - antigo Presidente - que se declarou favorável à legalização de todas as drogas (leves e duras, cannabis e cocaína). A lógica é simples: mercado legal, preços mais baixos, implosão dos "economics" do narcotráfico. Entretanto, um pouco mais a norte, na Califórnia, caminha-se a passos largos para a liberalização do consumo da marijuana, depois de esta ter sido liberalizada para efeitos estritamente medicinais.

É, aliás, aquela tendência que poderá estar na origem da escalada recente dos problemas mexicanos. É que, tendo sido permitida a marijuana na América, devido aos seus terapêuticos, os legisladores norte-americanos deram poder aos fornecedores...mexicanos, para quem o negócio da erva vale metade de todas as suas receitas. Na Holanda acontece o mesmo; o Estado determina o que se pode vender nas coffee shops, mas nada diz quanto à origem dessas drogas. Ora, sendo os narcóticos proibidos no resto do continente europeu, a existência de mercados liberalizados cria um incentivo ao crescimento do crime organizado noutros mercados, em particular se estes estiverem ao lado. No caso da Europa, são os europeus de leste. E no caso dos Estados Unidos, são os mexicanos. Qual é a saída para tudo isto? Infelizmente, não há soluções simples - sobretudo do ponto de vista filosófico -, porém, numa altura de crise, estando os países necessitados de impostos e sem capacidade para aumentar as despesas do Estado no combate do narcotráfico, é provável que a produção e o consumo passem a estar liberalizados em mais sítios um pouco por todo o mundo. Enfim, positivo ou negativo?

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