(in)sustentabilidade

De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto de Gestão do Crédito Público, no final de Março deste ano (os dados mais recentes), a dívida directa do Estado português era de 136 mil milhões de euros, um acréscimo de 2,3% e de 11,6% face aos valores registados no final de Dezembro e Março do ano passado, respectivamente, e que evidenciam necessidades monstruosas de financiamento anual.

Neste stock de dívida, 70% diz respeito a obrigações do Tesouro (dívida de longo prazo), nas quais Portugal, em média, paga uma taxa de cupão (juro) de 4,46%. No conjunto de toda a dívida directa do Estado, ou seja, adicionando às obrigações do Tesouro os Bilhetes do Tesouro (dívida de curto prazo), observa-se que o prazo médio de reembolso é de 6,3 anos, o que, de acordo com a Bloomberg, está em linha com a realidade de outros países desenvolvidos (a grande excepção é o Reino Unido, cujo prazo médio de reembolso é de 14 anos, sendo esta a razão pela qual, julgo eu, não se tem falado tanto do endividamento britânico).

Porém, em Maio, Portugal terá de reembolsar, ou refinanciar, uma emissão a 10 anos no valor de 5,6 mil milhões de euros. E, entretanto, terá também de reembolsar, ou refinanciar, dívida de curto prazo no valor de 10 mil milhões que cujo prazo expirará ao longo de 2010. Ora, tendo em conta que, em face da subida das yields de longo prazo, as próximas emissões de dívida que o Estado fizer provavelmente reflectirão um agravamento de 30% no custo de financiamento, isso significa que o nosso serviço de dívida deverá aumentar mais de 2 mil milhões de euros face a 2009, agravando o défice orçamental em cerca de 1,5 pontos percentuais. Deste modo, se nada fôr feito em contrário, é muito provável que em 2010 os juros pagos pelo Estado português aproximem os 8 mil milhões de euros e que passem a representar entre 25% e 27,5% das receitas fiscais previstas este ano em Portugal.

Em suma, esta escalada dos juros é muito grave e tem impacto directo sobre o défice orçamental previsto para 2010. Mas, pior ainda, ao agravar implicitamente os custos de financiamento associados a novas emissões coloca o potencial serviço de dívida acima da fasquia dos 20% das receitas fiscais. Assim, antes que este potencial se transforme em realidade, o Estado português tem de fazer duas coisas: a) reduzir nominalmente a despesa primária e; b) anunciar rapidamente ao mundo que nos observa que em 2010 não recorrerá ao mercado internacional de dívida como tinha previsto no início do ano e que, aliás, até nem vai precisar de tanto dinheiro. Enfim, para grandes males, grandes remédios.