20 abril 2010

Imigrantes ilegais


Há cerca de um mês escrevi aqui um post acerca da Imigração e da forma pouco cuidada como a Europa, incluindo Portugal, lida com o assunto. Em síntese, na altura citei números avançados pela revista Newsweek segundo a qual a Europa recebe 85% dos imigrantes não qualificados - aqueles que não possuem formação superior. A razão parece evidente: a Segurança Social europeia é muito mais apelativa, em particular para aqueles que nada, ou pouco, têm.

Hoje, retomo o assunto com uma notícia que ontem li no International Herald Tribune: no estado norte-americano do Arizona, que faz fronteira com o México - a braços com um grave problema de tráfico de drogas e de criminalidade -, acaba de ser aprovada legislação fortemente punitiva de toda a imigração ilegal, em particular junto da comunidade latina. Chega-se ao ponto de se exigir que todos os imigrantes estejam permanentemente munidos de documentos atestando a sua legalidade, autorizando a polícia a questionar todos os que pareçam suspeitos - na prática, qualquer pessoa de tez morena. O exemplo anterior é extremo, porém, com todos os defeitos que possa ter, provavelmente, será um elemento muito dissuasor para todos os estrangeiros que quiserem imigrar ilegalmente para o estado do Arizona (com excepção dos mexicanos da fronteira, não deverão ser muitos...). Infelizmente, toda a imigração - ilegal e legal - será reprimida, o que também terá os seus inconvenientes.

Ora, o ponto onde eu quero chegar é ao ponto de equilíbrio, ou seja, uma solução de compromisso entre a necessidade de equipar a sociedade com recursos humanos valiosos - como numa qualquer empresa - e fomentar a coesão da mesma como se de uma família se tratasse. A legislação aprovada no Arizona, provavelmente, será um pouco fanática, tendo em conta o facto de o Arizona não ser um estado particularmente sexy. Mas a terra é deles e a verdade é que o voto foi sufragado. Além de que têm o direito de ser fanáticos, sobretudo estando paredes meias com um dos países mais violentos da actualidade. Em Portugal, felizmente, ainda não chegámos a esse ponto. No entanto, existem focos de criminalidade violenta em várias zonas do país: no Norte, no Algarve e na Grande Lisboa.

A criminalidade violenta no Norte tem sido perpetrada por locais e parece emanar da adversidade económica que afecta a região. É, porventura, aquela mais fácil de resolver: meter os criminosos na cadeia e incentivar as forças vivas da região a pensar em formas de acabar com a Depressão económica que se vive a norte do Douro. No Algarve, a criminalidade violenta parece estar a cargo de grupos estrangeiros, máfias organizadas que, beneficiando da abertura de fronteiras, vão atrás de focos de riqueza. Ora, é no Algarve que vivem muitos dos ricos que por cá residem. Esta é uma criminalidade mais complexa, que obriga, nomeadamente, a uma cuidada coordenação entre os serviços de segurança portugueses e espanhóis. E, provavelmente, exige também a utilização de tropas especiais, em alternativa à PSP ou, até, à PJ.

Por fim, a criminalidade mais difícil de resolver e para a qual o exemplo extremo do Arizona talvez seja adequado: aquela que se concentra na Grande Lisboa e que, lamentavelmente, nos habituámos a ver em directo na TV. Nestes casos, temos de ser mais exigentes e, quiçá, intransigentes. Eu sei que a maioria daqueles criminosos já detém a cidadania nacional e que, por isso, devem ser tratados como qualquer outro delinquente de nacionalidade portuguesa. Mas há muitos que não - estão ilegais - logo, têm de ser identificados, referenciados e deportados. Sem contemplações. E se, por acaso, se atreverem a regressar ao país, depois de deportados, cadeia com eles, deportando-os, novamente, depois de cumprida a pena de prisão.

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