17 fevereiro 2010

Estado Subsidiário

Num post anterior defendi que todos os ismos modernos - liberalismo, conservadorismo, socialismo, etc. - representam heresias do catolicismo, cada um deles exagerando algum valor defendido pelo catolicismo - liberdade, tradição, igualdade, etc. - até ao ponto da heresia. Na realidade, fui mais longe escrevendo que o catolicismo compreende todos os valores que os outros ismos visam atingir como fins, porque visa maximizar um valor - a vida humana - que é superior a todos os outros e é condição sine qua non de todos eles.

Eu gostaria agora de transpôr esta tese para o domínio da economia e da sociedade, contrapondo o catolicismo, por um lado, ao socialismo e ao liberalismo, por outro, e analisando as diferenças em relação a uma instituição-chave da sociedade - o Estado.

A doutrina social da Igreja gira em torno de três temas teológicos essenciais - solidariedade, personalismo e subsidiaridade (*). O socialismo partilha um destes temas - a solidariedade -, mas não os outros dois. O liberalismo partilha dois deles, mas perverte-os - o personalismo católico é transformado no individualismo liberal, e a subsidiaridade católica é, por vezes, convertida na minimalidade liberal, certamente a respeito do Estado.

O liberalismo defende um Estado mínimo, às vezes chamado Estado polícia, atribuindo-lhe as funções mínimas da defesa externa, da justiça e da segurança interna. Pelo contrário, o socialismo defende um Estado grande (na versão comunista defende mesmo um Estado máximo), o qual, às funções anteriores junta toda uma série de funções igualizadoras (segurança social, saúde, educação, etc.).

A posição católica é a mais flexível de todas e compreende as anteriores. A doutrina social da Igreja defende o Estado Subsidiário. O Estado Subsidiário é aquele que só é chamado a exercer as funções que as pessoas na comunidade, através dos seus arranjos espontâneos, não consigam preencher. Esta solução é compatível com a ausência de Estado (anarquismo), com o Estado mínimo (liberalismo), com o Estado grande (versão social-democrata do socialismo), com o Estado máximo (versão comunista do socialismo), ou com qualquer situação intermédia, dependendo dos hábitos, dos costumes e das tradições de cada comunidade.

Sendo o catolicismo uma doutrina que visa aplicar-se a todas as tradições e a todas as sociedades do mundo, a solução católica é a única ajustada. A que propósito, como pretende o socialismo, ir impôr um Estado grande a uma comunidade que, através dos seus arranjos espontâneos, possui uma grande tradição de desempenhar a contento uma série de funções que outra, sem essa tradição, só consegue desempenhar através do Estado? E que inteligência existe em impôr-se a uma comunidade, como pretende o liberalismo, um Estado mínimo, se essa comunidade já deu provas de espontâneamente não ser capaz de desempenhar certas funções sociais essenciais? Só por teimosia ou por soberba, as quais não são virtudes católicas.

A solução católica do Estado Subsidiário é a única sensível. Perante a questão "Quão grande deve ser o Estado numa sociedade?", a resposta é: "Depende....". As outras soluções, como as do liberalismo e do socialismo, são receitas ideológicas do tipo one fits it all que não têm em conta a realidade cultural do seu campo de aplicação. Por isso falham tão frequentemente.
(*) The Modern Catholic Encyclopedia (Revised and Expanded Edition), Collegeville, Minn.: Liturgical Press, 2004, p. 786.

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