E é este quadro de sustentabilidade que nos permite executar a política de saúde, como bem fica demonstrado na proposta de Orçamento de Estado que hoje estamos a discutir.
Vejamos, então, as prioridades políticas do Governo para 2010, e a sua expressão na proposta de Orçamento de Estado.
- Na reforma dos Cuidados de Saúde Primários continuará o esforço de generalização a todo o território nacional das Unidades de Saúde Familiar, das Unidades de Cuidados na Comunidade e das Unidades de Saúde Pública.
- Na Rede Nacional de Cuidados Continuados serão criadas cerca de 1400 novas camas, nas diversas tipologias, bem como será aumentada a capacidade de resposta domiciliária, num esforço de investimento que rondará os 80 milhões de euros. A implementação do Plano Nacional dos Cuidados Paliativos e a criação de unidades de cuidados continuados especializados, designadamente na área da saúde mental, serão, de igual forma, uma prioridade em 2010.
- Nas Tecnologias de Informação e Comunicação iremos dar prioridade, em 2010, à concretização de uma rede de nova geração, com o consequente desenvolvimento dos serviços electrónicos que ela nos permite, estando prevista a continuidade do processo plurianual de criação do Registo de Saúde Electrónico e a generalização dos serviços de base electrónica ao dispor dos cidadãos e das instituições do SNS.
- No que respeita à política do medicamento, iremos investir, como já referi anteriormente, no sentido de diminuir o peso da factura do medicamento, seja para os utentes, seja para o SNS. Por isso vamos apostar na desmaterialização do circuito administrativo do medicamento, possibilitando a prescrição electrónica e promover a prescrição de genéricos. Estamos empenhados em alcançar em 2010 uma redução de 1% da factura com medicamentos que corresponde a cerca de 16 milhões de euros, alcançados pelo efeito conjugado das diversas medidas que temos previstas.
- O Governo terá em 2010 um ano de forte investimento na requalificação das unidades de prestação de cuidados de saúde.
PS: Destaquei a vermelho as medidas que aumentam a despesa e a azul as que diminuem. Posso garantir que no final de 2010 teremos nova derrapagem na saúde.
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