26 janeiro 2010

Greve dos enfermeiros é justa


Um dos erros mais frequentes de análise é a generalização. Recentemente, a propósito das minhas divagações acerca dos salários na Função Pública, cometi uma enorme injustiça acerca da qual me pretendo redimir. Na altura, em jeito de adenda ao post em questão, meti no mesmo saco, incorrectamente, "professores" e "enfermeiros". Ora, quero, desde já, apresentar as minhas desculpas à classe dos enfermeiros, pois, levado pelo fervor das médias, não detectei a enorme discriminação salarial de que é alvo esta corporação, face, por exemplo, aos professores e, também, face aos médicos. Amanhã, começa a greve dos enfermeiros, que se prolongará durante três dias. A reinvidicação é apenas uma: equiparar o salário inicial dos enfermeiros ao dos professores. Analisados os números, e tendo em conta que as três carreiras citadas respondem por cerca de metade do funcionalismo público, um universo representativo, a reinvindicação dos enfermeiros é mais do que justa, em face do estatuto privilegiado de que beneficiam os outros.

De acordo com a edição de hoje do Jornal de Negócios, o salário bruto de início de carreira dos enfermeiros que trabalham para o Estado - 73% do total de enfermeiros - é de 1.020 euros por mês. Este valor compara com 1.518 euros mensais no caso dos professores do ensino básico e secundário e com 1.853 euros no caso dos médicos recém licenciados. A média mensal do salário associado às três profissões em início de carreira dá, pois, 1.464 euros. Ora, como tenho repetido de forma exaustiva, a teoria económica diz-nos que os salários são definidos em função da produtividade dos colaboradores. Infelizmente, o Estado não calcula esses dados e mesmo que o fizesse, provavelmente, não seriam fiáveis, logo, aquele critério académico não me serve. De modo que, decidi seguir uma segunda alternativa, indirectamente relacionada com a produtividade potencial que se pode esperar de cada uma daquelas profissões: a nota mínima de acesso ao ensino superior. Ao contrário de outros tempos, e há já alguns anos, hoje em dia, os enfermeiros também são licenciados - a exemplo dos professores e dos médicos. Por isso, a utilização deste critério (acesso ao ensino superior público, a referência em Portugal), parece-me ajustado.

Da análise das notas de acesso ao ensino superior público em 2009, observa-se o seguinte: 1) a melhor escola de "Enfermagem" do país é a Escola Superior de Enfermagem do Porto, onde a nota mínima de acesso foi de 15,9 valores; 2) no caso do curso de "Educação", a melhor escola também está no Porto, chama-se Escola Superior de Educação do Porto, sendo que a nota mínima de acesso foi de 14,4 valores e; c) no ensino da "Medicina", invariavelmente, também é no Porto que estão os melhores, exigindo-se-lhes uma média de, pelo menos, 18,4 valores para acederem ao curso. Em suma, a nota média associada à qualificação requerida às três corporações - a licenciatura - é de 16,2 valores.

Assim, se considerarmos o salário e a nota média do universo global, concluiremos que a nota de acesso à universidade dos enfermeiros é apenas 2% inferior à média global, porém, o seu salário é 30% inferior a essa mesma média! Se realizarmos o mesmo exercício para os professores, a nota mínima é 11% inferior à média geral, contudo, o salário é 4% superior. E, por fim, os médicos que necessitando de notas mínimas 14% superiores à média global, beneficiam também de salários 26% superiores aos dos seus colegas da função pública. Em suma, mantendo o salário médio inalterado, os salários óptimos para enfermeiros, professores e médicos em início de carreira são 1.434 (+40% face ao actual), 1.301 (-14%) e 1.656 euros (-10%), respectivamente. Ou seja, caros enfermeiros, se os outros protestam, vocês têm de protestar ainda mais. Manifestem-se e esmifrem o Governo!

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