13 janeiro 2010

Demasiados direitos

Nestas discussões acerca dos privilégios da função pública, os mais críticos alegam que a única solução é proceder a despedimentos. Outros defendem a contenção salarial. E outros ainda, como eu, defendem a redução de salários, eliminando os desajustamentos evidenciados face ao sector privado, e que é, precisamente, aquilo que se está a fazer na Irlanda.

A alternativa que eu defendo parte de dois factos: primeiro, as já citadas desigualdades salariais que, em parte, são injustificáveis e; segundo, pelo facto de, ao contrário do que por vezes se diz, em Portugal não existirem funcionários públicos a mais. Logo, não é preciso despedir; basta reduzir o custo que lhes está associado. Na realidade, neste último ponto, verifica-se que, em termos relativos, há poucos funcionários públicos em Portugal (em % da população activa), quando comparado com o resto da Europa. Em baixo, a evidência gráfica (fonte: AMECO, UE).



O problema é que, infelizmente, os poucos funcionários públicos que existem ganham de mais. O estudo do Banco de Portugal, ao qual tenho recorrido nos últimos posts, é disso evidência. Mas existem outros indicadores que o confirmam como, por exemplo, a remuneração e benefícios dessa mesma classe avaliada em função do PIB. Neste aspecto, os funcionários públicos portugueses são dos mais bem pagos de toda a Europa, apenas ultrapassados pelos seus congéneres suecos e dinamarqueses. Em baixo, o respectivo gráfico (fonte: AMECO, UE).



Conclusão: em face da realidade nacional, no seu todo, as reinvindicações do sector público - dos professores, dos enfermeiros e sabe-se lá de quem mais - são infundadas. São excessos da democracia.

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