"VAT (Value Added Tax) is a tax on consumption rather than income. All 30 members of the OECD levy one, save America. Unlike state sales tax, which are charged only to the final customer, VAT is levied at each stage of production. This boosts compliance because a business, to receive credit for VAT paid on its input, must usually collect VAT on what it sells. VAT is usually charged at the same rate on almost everything. It thus distorts economic decisions less than an income tax (...) Non compliance for VAT ranges from 4% to 17.5% of tax owed, according to the OECD, not very different from the 14% estimated for America's income tax. (...) Selling a VAT is politically tricky. Australia, Canada and New Zealand, all recent VAT-adopters, replaced an existing federal consumption tax. Americans would be asked to pay a brand-new tax. The solution might be to charge a high enough VAT to exempt most Americans from income tax. That way, Mr. Obama could claim he had kept his promise not to raise taxes on any household earning less than $250,000.", revista Economist de 21/11.
Em suma, o diagnóstico da Economist parte de um pressuposto muito simples: na raiz dos défices da América está o consumo excessivo e a ausência de aforro. Portanto, é sobre estes elementos que se deve actuar, desincentivando o primeiro e incentivando o segundo. E deve-se fazê-lo implementando, entre outros, uma política fiscal que acomode os sistemas de incentivos necessários para atacar aquela agenda, que é prioritária. Ora, como é que se ataca o consumo pela via fiscal? Com mais IVA. E como é que se ataca a ausência de aforro? Metendo mais dinheiro ou estancando a saída do mesmo dos bolsos das famílias e das empresas, por outras palavras, com menos IRS e menos IRC. É justamente isso que o Economist está a propôr que se faça.
Em Portugal, o problema é muito semelhante. Produzimos e aforramos pouco. Importamos e consumimos demasiado. Por isso, a táctica, para saír do problema do défice e do endividamento, pode ser semelhante àquela proposta pela Economist: mais IVA, em contrapartida de menos IRS e de menos IRC e, no limite, como já escrevi em várias ocasiões, apenas IVA! Temos liberdade de o fazer, porque a autonomia em matéria de política fiscal é da República Portuguesa - não é da União Europeia. Portanto, é uma questão de fazer contas e pôr a coisa a funcionar. E não nos devemos perder em considerações acessórias, que só produzem distracção, incerteza e perda de tempo - luxos a que, neste momento, não temos direito.
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