A gripe suína, ou H1N1, não é uma verdadeira pandemia, uma Pandemia Vera ou Vandemia e portanto sabemos de antemão que não corremos “risco de morte” se a contrairmos. Pelo menos não corremos, na maior parte dos casos, um risco superior ao de uma vulgar constipação.
Gostaria, contudo, de propor uma reflexão aos portugueses que se interessam por direitos cívicos e que prezam o estado de direito. E se fosse? E se estivéssemos perante uma pandemia como a da Influenza de 1918, que teve uma mortalidade de 10 a 20% e que determinou a morte de cerca de 25 milhões de pessoas, nos primeiros 6 meses da doença?
Imaginemos ainda que existia uma vacina, testada ou não, que poderia salvar a vida de quem a recebesse. Que critérios deveriam ser seguidos na sua administração?
Para respondermos a esta pergunta, na óptica que estou a analisar, proponho que partamos de um conceito básico. Nas democracias liberais considera-se que todos têm igual direito à vida e que este direito é inalienável. Não há vidas de primeira nem de segunda, nem estatutos especiais que confiram mais valor à existência de quem quer que seja. O povo, na sua sabedoria, reconhece este princípio quando diz que “ninguém é insubstituível.
Ora, assim sendo, seria abominável e violaria o contrato social que cimenta a democracia, atribuir um estatuto especial a qualquer grupo de pessoas. A vacina, para tal situação, deveria ser distribuída segundo critérios médicos e nunca segundo critérios políticos, étnicos, religiosos ou outros.
Não foi isso que se passou, na Europa, com a vacina para o H1N1. As recomendações da DGS (que em abono da verdade são idênticas às adoptadas noutros países da UE) distinguem os titulares de órgãos de soberania como merecedores de um tratamento especial que escapa a quaisquer considerações epidemiológicas.
Gostaria de contrastar esta situação com as recomendações do CDC, nos EUA, e com a postura do Presidente Obama que aguardou pela vacina, como qualquer outro cidadão.
As recomendações para privilegiar os titulares de órgãos de soberania são imorais, violam os princípios básicos de um estado de direito, violam o conceito liberal do direito à vida e envergonham os responsáveis internacionais que as defenderam.
Envergonham também os próprios titulares de órgãos de soberania, que não souberam distanciar-se. Se estivéssemos perante uma verdadeira pandemia, “uma catástrofe como a do Titanic”, já nos deram uma amostra do que nos esperaria: os salva-vidas iriam prioritariamente para a tripulação.
O liberalismo é incompreensível na Europa.
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