O jornal "METRO" traz hoje uma interessante peça relativamente ao sistema prisional em Portugal, em particular no que diz respeito ao estado actual do Estabelecimento Prisional de Custóias - o segundo maior do país, onde estão cerca de 850 reclusos. Escreve o METRO que "Gangs dominam prisão de Custóias" e que este ano já se registaram 7 suícidios entre os seus reclusos - metade dos suicídios registados este ano em prisões portuguesas. Contudo, caros leitores do PC, não se preocupem, segundo o jornal, a "Direcção Geral diz estar atenta"!
Enfim, não é a primeira vez que aqui escrevo acerca deste assunto. O que se passa em Custóias não surpreende quem vai ouvindo os testemunhos, mas envergonha quem julga viver num país de primeiro mundo. A situação é insustentável e resulta no seguinte: as cadeias em Portugal não permitem qualquer tipo de regeneração, pelo contrário, são as mais eficazes escolas do crime.
Eu não sou da opinião que se deva ser condescendente com os criminosos nem tenho simpatia alguma por essa gente. Se há crime, tem de existir uma pena. E se há crime violento, a pena deve ser pesada e não deve beneficiar de elementos atenuantes, passando mesmo pela implementação de penas perpétuas (mas para sempre mesmo). Em simultâneo, a população prisional deve ser posta ao serviço da comunidade, em particular na construção de obras públicas - dia e noite, faça sol ou faça chuva - como se faz noutros países. Desse modo, os presos não teriam tempo nem força para se dedicarem ao crime no interior das prisões. E mais: qualquer tipo de acção criminosa nas cadeias (tráfico de droga ou violência entre reclusos) deveria ser exemplarmente reprimida pelos guardas, que é para isso que eles lá estão. Quanto aos programas "humanistas", implementados nos últimos anos, como as trocas de seringas (!!) e o direito à visita sexual, também deveriam ser imediatamente revogados.
A atitude laxista que hoje domina o sistema prisional conduziu, infelizmente, ao caos que vemos à vista desarmada. É um nojo e tem de ser corrigido. A alternativa - fazer de conta que não sabemos - corresponde a contribuír para a progressiva desumanização das prisões e para a corrupção entre os guardas prisionais. Sem benefício algum para a sociedade civil, em consequência da crescente taxa de reincidência no crime. É isto que se pretende? Penso que não.
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