estado e liberalismo

O Miguel Botelho Moniz replicou os meus últimos posts sobre o estado n’O Insurgente, com observações interessantes e pertinentes. Antes de ir ao que me interessa, uma rápida observação para dizer que não fiz coincidir plenamente, nesses textos, as minhas opiniões com as de Nozick, limitando-me somente a constatar que o autor de Anarchy, State e Utopia me parece o único liberal contemporâneo a preocupar-se sensatamente com a origem do estado, dando-lhe uma explicação plausível e fora do comum no universo liberal. Isto, naturalmente, percebendo que nem todos os estados têm a mesma origem, e que se os há que resultam de processos naturais de agregação espontânea, outros resultam inequivocamente de processos de imposição violentos. Só um reparo a este respeito: estes últimos não costumam perdurar, o que abona em favor dos primeiros, que se perpetuam no tempo. Por alguma razão será.

Mas o que me interessa principalmente – e que é, de resto, o ponto central dos meus posts sobre o tema – é uma observação do Miguel feita no seu texto, seguida de outra do Filipe Abrantes em comentário ao mesmo. Diz o primeiro: “Um minarquista pode reconhecer a origem fáctica de um estado como sendo resultado de um processo violento e ilegítimo sem necessariamente querer acabar com ele.” Acrescenta o segundo: “Espontâneo ou não, acho que interessa pouco.”

Ora, a meu ver, negar a natureza espontânea da maior parte dos estados, como resultado de um processo pacífico de associação entre indivíduos que pretendem reforçar os seus laços de cooperação, instituindo regras de convivência e instituições representativas que as assegurem, é negar a própria essência do liberalismo, que, como todos sabemos, parte do princípio da sociabilidade. Porque hão-de, então, os liberais olhar sempre para o estado como o resultado da violência e não da cooperação? E como se pode dizer que “interessa pouco” a origem dos estados? Então, para os liberais torna-se indiferente o que os indivíduos querem e as instituições resultantes dos seus processos de livre cooperação? É que olhar para isto apenas a jusante, como se não existisse montante, distorce a realidade e a percepção que temos das coisas. Faz-nos, de resto, cair em tentações revolucionárias e voluntaristas (a transformação, aí sim, impositiva da realidade), que nada têm a ver com o liberalismo.

É por esta ordem de razões que tenho insistido com alguma ênfase na necessidade do liberalismo se aproximar da tradição e do conservadorismo, o que lhe dará, em minha opinião, uma boa dose de realismo e de um certo humanismo, que julgo continuam a faltar em muitas das suas abordagens. Essa é, de resto, uma das causas do seu efectivo insucesso.