15 outubro 2009

Impostos


Como várias vezes aqui foi escrito, depois das eleições, aí está a discussão em redor do aumento dos impostos!

O primeiro passo foi encomendar um estudo a um painel de reputados fiscalistas, que sugeriram um conjunto de alterações nomeadamente: 1) a reformulação do IRS através da abolição de certos benefícios e deduções fiscais e 2) o aumento da tributação das mais valias em bolsa. Ao mesmo tempo, defenderam também a redução do IVA e algumas alterações no IMT e no IMI.

Agora, o segundo passo será a adopção das medidas que mais interessarem ao Governo e que, naturalmente, incidirão sobre as propostas que, na prática, permitirem aumentar a cobrança fiscal. Ou seja, o Governo fez aquilo que alguns executivos de empresas fazem: chamaram a "McKinsey" para lhes dar cobertura técnica e desresponsabilizá-los pela decisão final.

Assim, é de esperar uma simplificação fiscal no IRS que, na prática, reduzirá as deduções, aumentando a matéria colectável e que, por conseguinte, corresponderá a um aumento do imposto. Quanto à tributação das mais valias em bolsa, actualmente em 10%, também deverá ser revista em alta aproximando-a do resto da Europa pois em Portugal este imposto está, realmente, abaixo da média. Porém, a eficácia desta medida é discutível. A única forma de a tornar eficaz seria exigindo aos bancos, aos corretores e afins que fizessem a retenção na fonte do imposto em falta, sendo que isso seria regressar ao diploma (revogado) de António Guterres e que, na altura, tanto enfureceu o lobby bancário.

De uma coisa podemos estar certos: de uma maneira ou de outra, os impostos vão aumentar.

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