04 outubro 2009

Assistencialismo


O Partido do Estado não é um fenómeno 100% português; também existe noutros países. Contudo, ao contrário de cá, em que poucos tentam prever o dia de amanhã, nesses outros países existe a noção de que são necessárias medidas correctivas para que o Estado social não estoure de uma vez por todas, em particular em tudo aquilo que combata o ócio daqueles que estão em idade de trabalhar.

O principal problema associado à multiplicidade de subsídios reside no sistema de incentivos que promove, nomeadamente no incentivo ao parasitismo! Por exemplo, um indivíduo que receba vários subsídios e que, cumulativamente, se aproximam do salário esperado decorrente das suas habilitações profissionais não tem nenhuma vantagem racional em procurar um emprego. Fica em casa a ver televisão e a comer amendoins. Este é um problema concreto que se vive em Portugal.

Ora, como escrevi no início, este problema também se sente noutros países. No Reino Unido, em 17% dos agregados familiares que fazem parte da população activa NENHUM adulto trabalha - vivem dos subsídios e ponto final. Este fenómeno resulta de vários factores. Primeiro, existem demasiados subsídios sociais que, cumulativamente, somam um valor relativamente elevado, fazendo com que a procura de um emprego não valha a maçada. Segundo, à obtenção de emprego está associada a perda súbita destes subsídios e ao pagamento de IRS, bem como, das habituais Contribuições Sociais.

Assim, um estudo do "Centre for Social Justice" sugere a eliminação de alguns subsídios (passar das actuais oito categorias para apenas duas), contudo, permitindo a manutenção por algum tempo de parte dos subsídios agora reduzidos. Ou seja, o objectivo é melhorar os termos de troca a favor daqueles que querem encontrar emprego através de uma solução de equilíbrio. Enfim, não sendo a solução ideal, porque findo o período de diluição dos benefícios pode tudo voltar ao mesmo, do ponto de vista político, parece-me uma proposta sensata e um ponto de partida no sentido de resolver a (in)sustentabilidade do Estado social. No Reino Unido e em Portugal também.

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