esperar sentado

O Professor Aníbal Cavaco Silva declarou à comunicação social que “espera” que o episódio Moura Guedes não tenha posto em causa os “princípios da liberdade de informação e de expressão”. Acontece que o Professor Aníbal Cavaco Silva é o Presidente da República em exercício, e que a Constituição que lhe determina as funções e competências estabelece, no artigo 120º, que ele deve zelar pelo “regular funcionamento das instituições democráticas”. Entre elas, naturalmente, a liberdade de expressão. Por isso, o Presidente da República não deve manifestar anseios a propósito de matérias estruturantes do Estado de Direito Democrático. Ele tem a obrigação constitucional de acautelar e preservar as instituições e os princípios que as conformam, e de agir na eventualidade deles estarem em causa. Não sei se é o caso. Ao que parece, o Presidente da República também não.