Nas últimas semanas, neste blogue, o Joaquim tem desferido alguns ataques às iniciativas de Barack Obama no domínio da Saúde, em particular na intenção de promover um sistema de saúde público e universal nos Estados Unidos. Ao contrário do meu querido amigo Joaquim, em teoria, a ideia agrada-me. Contudo, a questão que se coloca é se, de facto, ela é exequível na prática ou não.
Ora, este é o debate do momento na América de hoje. Obama estabeleceu as traves mestras do seu conceito de saúde, definiu o espiríto da lei, mas deixou aos congressistas a tarefa de concretizarem a letra da lei. Estes têm até ao dia 15 de Setembro para apresentar um plano preliminar e, ao que parece, as duas questões que mais dividem os congressistas são: 1) a existência obrigatória de uma alternativa pública a todo e qualquer seguro de saúde privado e; 2) o impacto que um sistema público e universal terá sobre os recursos actualmente destinados ao já estabelecido programa Medicare (para os idosos e incapacitados).
Comecemos pelo segundo ponto de discórdia. Alguns políticos republicanos, entre os quais a insuportável Sarah Palin, argumentam que existe o risco de se estabelecerem "painéis da morte", entre os idosos e os incapacitados, na medida em que os recursos dedicados ao Medicare poderão ter de ser racionalizados. Com franqueza, parece-me terrorismo psicológico da pior espécie, mas infelizmente é algo que pode fazer sentido, sobretudo, na cabeça daqueles que são beneficiados pelo dito programa de assistência.
Quanto ao primeiro ponto, a alternativa pública aos planos de saúde privados, aqui, já vejo algum mérito na crítica. Defendem os detractores que esta medida conduzirá à ruína do sector segurador privado nos Estados Unidos, porque o Estado com os seus bolsos fundos não dará hipótese aos concorrentes privados, oferecendo soluções competitivas a preços economicamente inviáveis a fim de prestar um serviço público. De facto, existe esse risco. Aliás, se fosse em Portugal daria imediatamente razão à crítica, como se pode atestar pelas condições privilegiadas em que concorrem empresas como a TAP, a Carris, a CP, a RTP, a EDP, a PT e todas aquelas que gerem parcerias público privadas. Nos Estados Unidos, apesar de tudo, as regras tendem a ser iguais para todos, o campo raramente é inclinado, por isso, à partida, esse receio será menor.
Em todo o caso, se Obama quer realmente fazer aprovar uma nova orientação na Saúde, terá de responder concretamente a estas duas questões. E tem de quantificar o impacto das suas medidas, porque, apesar da deficiente Saúde nos Estados Unidos, a verdade é que o país já gasta 16% do seu PIB - seis pontos mais que Portugal - no sector. Enfim, está na hora de Obama assumir a liderança, para justificar e, só então, poder concretizar a mudança.
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