É já um lugar comum afirmar que Portugal sofre de uma pesada carga fiscal (peso das receitas fiscais no PIB). Contudo, dados recentes do Eurostat, evidenciam o contrário: que a carga fiscal no nosso país é inferior à média europeia (citando de memória, 36% em Portugal contra 38% na zona euro). Portanto, afinal de contas, quem tem razão?
A minha percepção é de que em Portugal vigora, de facto, um fardo fiscal enorme. A diferença está nos impostos implícitos que, em alguns casos, tecnicamente não são impostos mas funcionam como tal, nomeadamente: na tributação em cascata - ilegal - que incide sobre alguns bens e serviços (por exemplo, nos combustíveis e nos automóveis) e nas tarifas administrativas que nos são impostas por empresas protegidas da concorrência (os casos da EDP e da Brisa).
Na realidade, dos exemplos anteriores, aquele que me parece mais chocante é o da Brisa. Esta empresa monopoliza a exploração de uma carteira de auto-estradas construídas pelo Estado, mais do que pagas há muito tempo, cobrando portagens diabolicamente elevadas. Como é que um país que pratica a parte mais importante do seu transporte de mercadorias por via rodoviária pode ser competitivo em face destes custos que são impostos às empresas? Não pode. Na realidade, se nos deslocarmos à vizinha Espanha a diferença é enorme. Em comparação com Portugal, quase não há portagens. E se nos compararmos com os Estados Unidos ou com o Canadá, a situação portuguesa é mesmo calamitosa.
Posto isto, resta a pergunta: não serão os nossos impostos normais suficientes para pagar e manter a A1? Claro que são. O que me leva à pergunta seguinte: se a A1 não estivesse onerada com estas portagens malucas, não teríamos nós maior actividade económica e, consequentemente, maior receita fiscal para os cofres do Estado? Uma win-win (excepto para a Brisa)? Penso que sim.
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