07 agosto 2009

Salir de la crisis


"Cuando se presentaron las dificultades en la economia internacional, los espanoles estábamos mal equipados para hacer frente a la tormenta. Un sector público omnipresente en la actividad económica, un déficit público creciente y un gran número de sectores económicos al abrigo de la competencia actuaban como un potente lastro que ahogaba cada vez más a la economia. El sector público expulsaba del acceso a la financiación a las pequenas y medianas empresas que sustentaban el escaso empleo en Espana".

A citação anterior foi retirada do mais recente livro de José Maria Aznar ("Espana puede salir de la crisis") e diz respeito à herança que este recebeu do Partido Socialista espanhol (o PSOE) quando o seu PP subiu ao poder em 1996. Hoje, a situação volta a ser semelhante. E aquilo que Aznar menciona acerca de Espanha poder-se-ia também aplicar a Portugal.

Antes de mais, devo confessar a minha profunda admiração por Aznar. No espaço de oito anos, entre 1996 e 2004, mudou a Espanha - para muito melhor. Nesse período, a taxa de desemprego baixou de 23 para 11 por cento, nomeadamente em resultado da redução significativa do desemprego entre os jovens e as mulheres. Através da desregulamentação do mercado laboral foram criados cinco milhões de empregos, em que cerca de 72% se concretizaram através de contratos sem termo, ou seja, emprego estável. Escreve Aznar que "la mejor política social es crear empleo". Subscrevo. Mas ao Estado compete apenas criar o conjunto de regras - a ideia do Estado como regulador -, deixando à sociedade civil a responsabilidade de criar esses empregos. A alternativa é o Estado monstro e uma concepção paternalista da sociedade que, inevitavelmente, conduz à letargia dos cidadãos e das empresas, à desresponsabilização, à falta de confiança e de ousadia - enfim, o caminho certo para a ruína de qualquer sociedade.

E, de facto, um dos principais marcos da política governativa de Aznar foi a redução do peso do Estado na economia espanhola. Através da redução da despesa pública - que passou de 45 por cento do PIB para 39. Ao mesmo tempo, os impostos foram também reduzidos, nomeadamente o IRS e o IRC das PME's. A par destas reduções fiscais directas, foram também implementadas outras medidas indirectas de incentivo à actividade empresarial, em particular a dedução fiscal do "goodwill" associado às aquisições que empresas espanholas realizassem no estrangeiro e que teve o mérito de despoletar a impressionante vaga expansionista da marca Espanha por esse mundo fora. Assim, em consequência de tudo isto, o PIB per capita espanhol aumentou 64%, sendo que a convergência económica da Espanha face à média europeia foi de 11 pontos percentuais (fazendo com que muitas regiões espanholas superassem largamente a própria média europeia). Infelizmente, o ciclo foi interrompido em 2004. Algumas destas políticas de Aznar foram invertidas pelo governo socialista de Zapatero. E deu no que deu - a Espanha está outra vez com desemprego de 20% e de novo em crise.

Ou seja, os motivos pelos quais se entra e se sai de uma crise são simples. Não é preciso inventar a roda.

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