A tese que tenho vindo a defender e a ilustrar de que os países católicos não sabem fazer justiça, e tendem a produzir maus juristas e juizes, não tem nada que ver com as qualidades pessoais daqueles que, nesses países, se dedicam a essa profissão. Tem que ver com a cultura em que nasceram e foram educados, e no meio da qual vivem. A cultura é a mais traçoeira das determinantes dos comportamentos humanos - aquela que leva um homem a agir, às vezes profundamente mal, sem que ele se aperceba que o está a fazer, geralmente pensando estar a actuar com a maior racionalidade e frequentemente com o apoio da esmagadaora maioria dos seus concidadãos. Quem olha de fora e observa o espectáculo, não pode senão exclamar: "Perdoai-lhes Senhor ..."
.
A parcialidade dos sistemas de justiça dos países católicos, em que se traduz a sua incapacidade para fazer justiça, frequentemente atinge situações extremas, e ganha um rosto. Em Itália, um desses rostos foi o magistrado Antonio di Pietro que na década de 90 liderou a operação Mãos Limpas. Hoje, Di Pietro está fora da magistratura e faz actividade política (que foi aquilo que ele sempre fez enquanto esteve na magistratura) liderando um partido de esquerda.
Em Espanha, a cara mais conhecida é a do juiz de instrução criminal Baltazar Garzón, um homem capaz de pôr processos-crime a todos os seus adversários ideológicos, incluindo a Virgem Maria, no seu país ou no estrangeiro (Kissinger, Pinochet), vivos ou mortos (Franco). Garzón, ele próprio, vai agora ser julgado proporcionando ao público o alegre espectáculo de ver juizes a julgarem juizes. Portugal tem também as suas caras conhecidas que, a avaliar pela evidência, acabarão por ter o mesmo fim que Di Pietro e Garzón.
.
Os países de tradição católica não convivem bem com a separação de poderes, que é uma instituição gnuinamente protestante. Quando o poder judicial ganha autonomia, aquilo que mais cedo ou mais tarde vai fazer é procurar sobrepôr-se aos outros dois, e a partir daí começa o seu descalabro aos olhos do público. Em Portugal, este processo teve início com o caso Casa Pia e tem-se prolonmgado em outros, como o caso Freeport. O episódio recente das Honduras é também um caso em que o poder judicial (aparentemente em aliança com o legislativo) destronou um poder executivo democraticamente constituido.
.
Como remediar a péssima qualidade da justiça nos países de tradição católica? Uma vez que ela depende da cultura, uma via seria procurar modificar a cultura das pessoas, mas essa é uma tarefa muito difícil e parece claro que em décadas de democracia pouco ou nenhum progresso foi alcançado. A outra é fazer os sistemas de justiça em países católicos funcionar de acordo com a sua matriz cultural natural.
.
E qual é essa matriz? A de submeter o poder judicial (e o legislativo também) ao poder executivo. No Vaticano não existe sequer um departamento de justiça. A justiça é um braço do executivo e está dependente, em última instância, do poder executivo do Papa. País de cultura católica que não submeta o poder judicial ao executivo e o ponha na ordem, a prazo, torna-se ingovernável. Parece resultar daí a popularidade de Berlusconi em Itália, ao ponto de fazer esquecer aos olhos do eleitorado todas as suas tropelias.
.
A parcialidade dos sistemas de justiça dos países católicos, em que se traduz a sua incapacidade para fazer justiça, frequentemente atinge situações extremas, e ganha um rosto. Em Itália, um desses rostos foi o magistrado Antonio di Pietro que na década de 90 liderou a operação Mãos Limpas. Hoje, Di Pietro está fora da magistratura e faz actividade política (que foi aquilo que ele sempre fez enquanto esteve na magistratura) liderando um partido de esquerda.
Em Espanha, a cara mais conhecida é a do juiz de instrução criminal Baltazar Garzón, um homem capaz de pôr processos-crime a todos os seus adversários ideológicos, incluindo a Virgem Maria, no seu país ou no estrangeiro (Kissinger, Pinochet), vivos ou mortos (Franco). Garzón, ele próprio, vai agora ser julgado proporcionando ao público o alegre espectáculo de ver juizes a julgarem juizes. Portugal tem também as suas caras conhecidas que, a avaliar pela evidência, acabarão por ter o mesmo fim que Di Pietro e Garzón.
.
Os países de tradição católica não convivem bem com a separação de poderes, que é uma instituição gnuinamente protestante. Quando o poder judicial ganha autonomia, aquilo que mais cedo ou mais tarde vai fazer é procurar sobrepôr-se aos outros dois, e a partir daí começa o seu descalabro aos olhos do público. Em Portugal, este processo teve início com o caso Casa Pia e tem-se prolonmgado em outros, como o caso Freeport. O episódio recente das Honduras é também um caso em que o poder judicial (aparentemente em aliança com o legislativo) destronou um poder executivo democraticamente constituido.
.
Como remediar a péssima qualidade da justiça nos países de tradição católica? Uma vez que ela depende da cultura, uma via seria procurar modificar a cultura das pessoas, mas essa é uma tarefa muito difícil e parece claro que em décadas de democracia pouco ou nenhum progresso foi alcançado. A outra é fazer os sistemas de justiça em países católicos funcionar de acordo com a sua matriz cultural natural.
.
E qual é essa matriz? A de submeter o poder judicial (e o legislativo também) ao poder executivo. No Vaticano não existe sequer um departamento de justiça. A justiça é um braço do executivo e está dependente, em última instância, do poder executivo do Papa. País de cultura católica que não submeta o poder judicial ao executivo e o ponha na ordem, a prazo, torna-se ingovernável. Parece resultar daí a popularidade de Berlusconi em Itália, ao ponto de fazer esquecer aos olhos do eleitorado todas as suas tropelias.
Sem comentários:
Enviar um comentário