22 abril 2009

sempre a meter


Tenho apreciado imenso o esforço sério, consistente e rigoroso que o Pedro Arroja tem feito para reinventar um liberalismo que se adeque a Portugal e que possa ser exequível entre nós. O Pedro tem razão num aspecto: o liberalismo clássico nunca colou no nosso país, e como Portugal tem mais de oito séculos de história, o defeito não há-de ser seu, mas do liberalismo e dos nossos liberais. Não creio, todavia, que a solução esteja em ostracizar o liberalismo, por ele eventualmente ter nascido em culturas e tradições políticas e religiosas razoavelmente distantes das nossas. Nem para mim é certo que Portugal seja um país tão católico quanto o Pedro o concebe (haveria muito a dizer sobre isso), tão pouco que os pressupostos do liberalismo não sejam adequados a todas as sociedades politicamente organizadas, como é o caso da nossa.

No fim de contas, o liberalismo é essencialmente uma pedagogia política que estabelece as regras fundamentais da organização de uma comunidade política, e da relação entre o cidadão/indivíduo e o estado/poder público. Concebendo, como me parece pacífico, que os homens são, no essencial, iguais entre si, não creio que as condições para que eles possam aspirar à liberdade e ao desenvolvimento humano, social e económico sejam substancialmente distintas, num mesmo tempo histórico e num espaço que é comum a muitos outros países onde elas existem.

Desse modo, parece-me que o debate deve fixar pressupostos e depois tentar progredir para as conclusões. Quanto àqueles, parece pacífico que o estado português funciona mal, que é em muitos aspectos prepotente e intromissivo, que abusa da lei, consome muito mais da riqueza nacional do que lhe seria legítimo, presta serviços, no mínimo, deficientes, não consegue administrar uma justiça de qualidade, uma educação de qualidade, uma administração pública de qualidade, e uma saúde de qualidade. Sendo isto pacífico, praticamente da extrema esquerda à extrema direita, como deve, então, o estado ser repensado?

O Pedro encontrou no salazarismo e no regime corporativo qualidades políticas adequadas à mentalidade portuguesa. Ainda que fosse assim, do que discordo, o salazarismo é irrepetível, desde logo, por se tratar de uma praxis política absolutamente fulanizada a alguém que já morreu. E, como é sabido, a história não sugere que se procurem repetir os exemplos do passado: nenhum deles correu bem. Se quisermos ficar pela nossa terrinha e pelo salazarismo, bastará pensarmos no exemplo de Marcelo Caetano.

Sendo assim, temos de nos reconduzir à questão inicial: o que fazer com este estado? Aqui, não há muitas possibilidades de resposta. Manter a situação pantanosa que temos é uma delas, provavelmente a que irá perdurar. Reforçar o estatismo é outra, aliás, do agrado de muita gente. O liberalismo será uma terceira. Se quisermos ser práticos, não vejo muitas mais: o problema reconduz-se, efectivamente, ao “mete estado, tira estado”, que o Pedro tanto critica. Por mim, estou farto de ver o estado a meter, e apreciaria bastante que ele moderasse a sua impetuosidade.

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