a infeliz fatalidade do 25 de abril

Uma revolução é sempre um facto lamentável. É inquestionavelmente preferível uma transição pacífica e tranquila dos regimes políticos, a uma transformação violenta que invariavelmente atinge não apenas a política, mas a própria sociedade e os seus alicerces. É certo que, por vezes, não há outra forma de mudar as coisas que necessariamente precisam de ser mudadas e só pela força elas se tornam perecíveis. A culpa, aí, é mais de quem está do que de quem quer vir a estar, e as despesas da festa devem ser imputadas a quem resistiu que as coisas mudassem para melhor.

Não foi nada disto que ocorreu em Portugal no dia 25 de Abril de 1974. Se tem havido algum tino e juízo, teria sido possível forçar uma transição democrática do regime. A prova está no facto indiscutível da “ditadura” não ter feito o mais leve esboço para resistir aos revoltosos. Na verdade, os alicerces do regime encontravam-se muito depauperados, mesmo antes de Marcelo Caetano ter assumido o poder, em 1968. Os últimos anos do salazarismo foram de grande desenvolvimento económico, de crescimento da classe média, logo, da consciência crítica do regime. Os de Marcelo foram uma comédia política. A autoridade, longe, muito longe de ser autocrática, estava pulverizada pelos inúmeros caudilhos do regime, sendo Marcelo apenas mais um, aquele que se encontrava momentaneamente à frente do estado. A oposição democrática socialista reunia às claras, dizia mal do regime e exigia o fim da guerra colonial (leiam-se as actas do Congresso de Aveiro). Os liberais e os social-democratas tinham entrado e saído da Assembleia Nacional, onde tinham feito exigências democráticas ao regime, e teciam-lhe críticas abertas, bem como a Marcelo Caetano. A Universidade agitava-se e enfrentava a polícia política. O Estado Novo já não existia e aguardava apenas que lhe fosse passada a certidão de óbito.

Se tem havido bom senso na oposição, se as paixões ideológicas socialistas não tivessem prevalecido sobre o realismo político, se as Forças Armadas estivessem dispostas a forçar uma solução negociada do problema ultramarino, teria sido possível evitarmos o 25 de Abril, com evidentes vantagens para o país. Infelizmente, a oposição estava dividida em múltiplos grupusculos entretidos a dizerem mal uns dos outros (como a seguir à revolução ficou bem claro), o socialismo era , ao tempo, um dogma absoluto praticamente universal, e os quadros intermédios das Forças Armadas queriam sair do Ultramar fosse como fosse, custasse o que custasse.

Seja pela teimosia do regime deposto, seja pela inépcia e pela falta de qualidade da oposição, o país não conseguiu ser poupado à revolução. As consequências foram trágicas: uma descolonização que mais não foi do que a entrega, pura e simples, dos territórios ultramarinos aos representantes locais dos interesses soviéticos; as nacionalizações de 1975, com a destruição do tecido económico português, o que nos fez perder décadas de desenvolvimento, eventualmente irrecuperáveis; a criação de um sistema político de governo talhado para dividir as instituições e para as fragilizar, em vez de assentar num estado reduzido, com instituições de governo fortes e constitucionalmente ágeis.

O 25 de Abril foi uma fatalidade, mas poderia não o ter sido. Aqui ao lado, em Espanha, foi possível fazer muito mais e muito melhor, numa transição democrática e constitucionalmente estável. Apesar da ditadura espanhola ser, de longe, mas muito de longe, muito mais rígida que a portuguesa. Por isso, também, o atraso português e a crise eterna em que vivemos é, hoje, estrutural, enquanto que no país nosso vizinho ele é meramente conjuntural. Portugal continuará a pagar por muito tempo a irresponsabilidade das elites políticas que, no regime e na oposição, tornaram inevitável o 25 de Abril.