Os juristas, em Portugal, são as pessoas que menos sabem de direito. Poderá esta afirmação ser verdadeira?
Aprioristicamente sim. Esta hipótese pode ser verdadeira se tivermos as piores Faculdades de Direito, ou se o direito atrair as pessoas menos capazes, ou até se o direito nacional for um conjunto desgarrado de Leis, sem um fio condutor.
Vamos a um exemplo, os médicos da chamada medicina chinesa podem ser as pessoas que menos sabem de medicina, apesar de conhecerem milhares de factos desconexos e de terem dezenas de anos de estudo. Esses conhecimentos dificultam-lhes a apreensão de conceitos básicos.
Empiricamente, a minha hipótese também pode ser verdadeira. Se analisarmos casos concretos que vêm para a comunicação social, chegamos facilmente a esta conclusão. Como é possível que um jurista não considere que os ciganos do contentor estão a ser descriminados, ou que o pai que se esqueceu do filho no automóvel deve ser condenado, ou que a solicitação de uma carta anónima pela PJ inquina fatalmente todo o caso Freeport?
Perguntei a uma minhota o que pensa desta afirmação:
- Ó Joaquim, claro que isso é verdade, até porque não sabem nada de direito natural.
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