02 abril 2009

direito

Os juristas, em Portugal, são as pessoas que menos sabem de direito. Poderá esta afirmação ser verdadeira?
Aprioristicamente sim. Esta hipótese pode ser verdadeira se tivermos as piores Faculdades de Direito, ou se o direito atrair as pessoas menos capazes, ou até se o direito nacional for um conjunto desgarrado de Leis, sem um fio condutor.
Vamos a um exemplo, os médicos da chamada medicina chinesa podem ser as pessoas que menos sabem de medicina, apesar de conhecerem milhares de factos desconexos e de terem dezenas de anos de estudo. Esses conhecimentos dificultam-lhes a apreensão de conceitos básicos.
Empiricamente, a minha hipótese também pode ser verdadeira. Se analisarmos casos concretos que vêm para a comunicação social, chegamos facilmente a esta conclusão. Como é possível que um jurista não considere que os ciganos do contentor estão a ser descriminados, ou que o pai que se esqueceu do filho no automóvel deve ser condenado, ou que a solicitação de uma carta anónima pela PJ inquina fatalmente todo o caso Freeport?
Perguntei a uma minhota o que pensa desta afirmação:
- Ó Joaquim, claro que isso é verdade, até porque não sabem nada de direito natural.

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