25 abril 2009

25 de abril, sempre!

Anda por aí muita gente a especular sobre a necessidade de uma 4ª República, isto é, por outras palavras, de uma refundação do regime democrático, com uma nova Constituição política, novas regras de governo e outros procedimentos e objectivos. A grande questão é esta: como se poderá lá chegar?

O 25 de Abril de 1974, o 25 de Novembro de 1975 e a Constituição da República de 1976, instalaram a democracia em Portugal. De acordo com todas as definições, a democracia é o regime onde o povo determina o seu próprio destino e estabelece as regras que ele deve percorrer. Pois bem, pode o povo português fazer aprovar uma nova Constituição e fazer findar a vigência da actual? Não, não pode. Pode o povo português substituir a República por uma Monarquia? Não, não pode. Pode o povo português transformar o semipresidencialismo em parlamentarismo puro ou em presidencialismo? Não, não pode. Pode o povo português limitar seriamente o direito à greve? Não, não pode. Pode o povo português expurgar o métodp de Hondt do sistema eleitoral legislativo? Não, não pode.

Enfim, como pode então o povo português chegar a uma nova república, à 4ª, mais precisamente? Apenas e só como chegou à 3ª: por via do golpe de estado e da revolução.

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