24 fevereiro 2009

suspende a Constituição


No post anterior construí um barómetro para medir a aproximação do ponto de ruptura que desencadeará a crise social e política. Proponho-me neste post descrever os traços mais importantes da crise.

1) A crise será desencadeada por manifestações de rua juntando muitos milhares de pessoas. As manifestações serão desencadeadas por um acontecimento específico (v.g. aumento do desemprego) - o fósforo que acende a fogueira. Porém os protestos revestirão um carácter mais geral e difuso: contra o desemprego, contra a corrupção dos políticos, contra a criminalidade, contra os imigrantes, contra a escassez do crédito, contra os partidos, contra o sistema de educação, contra o sistema de justiça, etc.

2) A desordem social manifestar-se-à por muitos actos de pequena e média criminalidade que permanecem impunes: roubo de objectos pessoais, o grupo de jovens que parte uma montra e se afasta a rir; os vidros partidos do automóvel estacionado na rua, o assalto à residência e ao estabelecimento comercial, o incumprimento doloso de contratos, etc. A criminalidade violenta, embora aumente de frequência, permanece um fenómeno marginal. As pessoas não sairão à rua, especialmente à noite, mais pelo medo de serem assaltadas, do que pelo medo de serem mortas. A polícia não actua, para além de tomar conta da ocorrência.
.
3) A desordem pública não tem correspondente na esfera privada. Aí, na família, no círculo de amigos, na vizinhança, no emprego, as relações entre as pessoas até se fortalecem, em atitude de defesa contra as ameaças que vêm do espaço público. É esta teia apertada de solidariedades interpessoais que torna a sociedade portuguesa quase indestrutível, mesmo sob condições sociais e políticas as mais caóticas.

4) O Presidente da República (*) suspende a Constituição e nomeia um governo da sua confiança. A suspensão das garantias constitucionais visa meter directamente na cadeia quem fôr apanhado a roubar ou a cometer outros crimes. A censura na imprensa é gradualmente reinstalada. Os partidos políticos perdem importância e são o alvo de críticas severas da população, levando muitos militantes partidários a demarcar-se deles. O Presidente e o governo tomam como primeira prioridade a reconstituição do sistema de justiça em bases novas e eficazes. Do sucesso deste empreendimento, que durará pelo menos dois anos, depende o regresso do país à normalidade democrática, ou a evolução para um sistema político altamente pessoalizado.
.
(*) Existe um factor que joga a favor do país na presente crise - o facto de o Presidente da República não ser um jurista.

Sem comentários: