Pergunta a Zazie, como sempre, muito sensatamente : “o MP é ou não é algo que só tem teoricamente consistência pela crença na existência de um Bem Comum?” A minha resposta é a seguinte: tem e não tem. Depende do que entendermos por “bem comum”. Se ele consistir no reconhecimento da existência de direitos individuais, o bem comum será a defesa desses direitos. Se extrapolarmos para o esoterismo colectivista, segundo o qual o “bem comum” é alguma coisa que ultrapassa os indivíduos, então, entramos na protecção do estado. Eu não vejo duas coisas: que existam crimes que não prejudiquem sempre pessoas concretas; que o estado possa ser lesado para além de prejuízos causados aos cidadãos que o instituíram e que ele deve proteger.
Sem comentários:
Enviar um comentário