O RU acabou de publicar uma Constituição para o NHS (Serviço Nacional de Saúde). Ora, porque é que um País que nem sequer tem uma constituição escrita perde tempo com uma “constituição” para o NHS. Muito simples, porque não pretende cumprir nenhum dos princípios estruturantes do NHS.O NHS é um serviço de saúde público, geral (trata de tudo), universal (para todos) e gratuito (um eufemismo para significar que é pago pelos contribuintes). A constituição nunca poderia ampliar estas garantias, mas pode restringi-las.
Analisemos os direitos consagrados na Constituição do NHS:
1. Acesso gratuito. Excepto nos casos em que o Parlamente decrete o contrário.
2. Acesso garantido. Excepto quando não for razoável!
3. Possibilidade de recorrer a tratamentos noutros Estados da UE. Quando o governo entender apropriado.
4. Acesso a todos os medicamentos. Desde que aprovados pelo NHS.
5. Etc, etc
Vai uma aposta? Quanto tempo é que o PS vai demorar até propor uma Constituição para o SNS?
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