a justiça não é cega

A ideia de que existe uma justiça asséptica, isto é, totalmente isolada da política não corresponde à verdade. Gostaria de dar dois exemplos demonstrativos deste facto. A nomeação dos juízes para o Supremo Tribunal dos EUA e o Tribunal Constitucional português.
No caso dos EUA, os juízes são indigitados pelo Presidente e depois confirmados pelo Senado. Quando os Presidentes são conservadores escolhem juízes conservadores e vice-versa. Mais tarde, estas escolhas influenciam decisões em assuntos tão importantes como o aborto ou a “acção afirmativa”.
Em Portugal, o Tribunal Constitucional é essencialmente constituído por juízes eleitos pela Assembleia da República e portanto tem a marca indelével dos partidos políticos aí presentes, o contrário seria absurdo (isto em nada fere a sua desejável isenção).
Quaisquer decisões destas instâncias de último recurso, aplicam o direito, com nuances interpretativas que têm as suas raízes algures.
Vêm estas cogitações a propósito do caso Freeport. Pretender que as investigações decorram de um modo asséptico pode ser uma boa postura, mas eu pergunto: Isso será possível?
A pergunta é tanto mais pertinente quanto as actuais investigações foram impulsionadas do RU. Deverão os líderes de países soberanos ficar sujeitos à polícia e aos tribunais de outros países? Penso que não faz qualquer sentido. Um destes dias o RU nomeava os nosso governantes pela “via judicial”. É por esta razão que eu também sou contra o Tribunal Penal Internacional.
A resposta correcta a dar à bifalhada, pela polícia portuguesa, deveria ser “um excesso de zelo paralisante”, até o actual primeiro-ministro sair do governo. Se Sócrates for probo nada se perde e se não for é preferível que não se saiba, nem lá fora nem pela populaça.
A reforma da justiça, em Portugal, é a prioridade das prioridades. Sócrates conseguiu, neste domínio, o pior de dois mundos: hostilizou juízes, ministério público e polícias e, por fim, deixou tudo na mesma. Que ele se esteja a tornar numa vítima da justiça portuguesa seria de andar com as mãos na barriga se não fosse trágico para o País.
PS: Peço desculpa ao Eng. Rui Silva, prestimoso comentador do PC, por lhe estar a tirar a inocência.