22 janeiro 2009

do que são capazes


Quando, naquela manhã de sábado, em meados de Novembro, o ministro das Finanças anunciou um pacote de garantias aos bancos portugueses no valor de 20 mil milhões de euros, o caso não era para menos. Nos dias imediatamente precedentes, os bancos estavam a ser alvo de uma corrida por parte dos depositantes, e um grande banco privado era o alvo preferencial.

Por essa altura, os EUA e a Grã-Bretanha já tinham anunciado pacotes de apoio (bail outs) semelhantes, e os vários governos da Europa estavam também a fazê-lo. Esta semana, a Grã-Bretanha anunciou um segundo pacote e os EUA, de forma mais fragmentada, estão a proceder da mesma maneira, significando que o primeiro pacote foi insuficiente. Em breve, os governos da Europa estarão de novo assediados pelos bancos para um segundo pacote de garantias. É sobre este segundo pacote que gostaria de me pronunciar.

O primeiro pacote foi utilizado, não para os bancos expandirem o crédito de que a economia agora tanto necessita, mas para recomporem as suas situações patrimoniais, significando que o dinheiro e as garantias dos contribuintes beneficiaram os accionistas dos bancos, mas não os clientes dos bancos, que são as pessoas e as empresas. Para muitos bancos, as cotações das suas acções em bolsa só mantêm um valor positivo porque os investidores acreditam que o Estado permanecerá por detrás deles para os apoiar. Sem esta convicção, as acções valeriam zero, reflectindo aquilo que, para muitos bancos, é a realidade crua - estão falidos.

Embora, na situação de emergência em que foram decididos, os primeiros pacotes de medidas sejam compreensíveis, os segundos já não são. Trata-se de utilizar o dinheiro dos contribuintes, como se fosse um saco sem fundo, em benefício dos donos dos bancos, não da economia em geral. Por isso, em Portugal (e, julgo eu, nos outros países), logo que as garantias e o dinheiro do primeiro pacote de apoio estejam esgotados, o pedido de um segundo pacote deve ter, por parte do Estado, uma resposta muito diferente - a nacionalização.

Em Portugal, este cenário - o de os bancos virem a pedir um segundo pacote de apoio ao Estado - não é improvável. Bem pelo contrário. Como tenho referido em outros posts, os principais actores da dívida externa portuguesa são os bancos. Eles, tal como o Estado, estão a encontrar dificuldades crescentes para se financiarem nos mercados internacionais e os custos são crescentes também. Ainda ontem, os economistas da Standard & Poor, ao fazerem o downgrade da República Portuguesa, mencionaram que os bancos portugueses vão estar sob pressão acrescida, e aproveitaram para fazer um downgrade também à CGD e ao Santander-Totta.

Se os bancos portugueses recorrerem pela segunda vez ao Estado, é um sinal reiterado de que não são viáveis e estão para além de toda a recuperação. O Estado deve então nacionalizá-los e, com o tempo, desmembrá-los, e utilizar antes o dinheiro dos contribuites para criar bancos novos. Porque, nessas circunstâncias, os bancos actuais já terão mostrado à evidência do que são capazes.

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