15 janeiro 2009

entrar e sair 2

Para além das dificuldades já assinaladas em anteriores post sobre a possibilidade de um Estado-membro da União Europeia sair do euro, existe uma outra ainda não referida: desde os Critérios de Compenhaga (1993), a adesão de um Estado à União pressupõe a aceitação da união monetária. Por outras palavras, o euro passou a fazer parte do acquis communautaire, o que implica que nenhum Estado, exceptuando os que no passado negociaram cláusulas de salvaguarda nesta matéria específica, possa ficar à margem da moeda única. O que, mutatis mutandis, significa que um Estado que queira abandonar o euro tenha forçosamente que sair da União Europeia.

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