A imprensa de hoje escreve que o Banco de Portugal (BdP) deverá vetar o pedido especial do Banco Privado Português (BPP). Recorde-se que este banco pretende assegurar uma linha de financiamento de 750 milhões de euros obtida com o aval do Estado, de modo a fazer face aos problemas de liquidez e solvência que agora atravessa. Contudo, o argumento do BdP é o seguinte: os 20 mil milhões de euros disponibilizados pelo Estado, na forma de avales bancários, devem ser repartidos em função do "contributo da entidade beneficiária para o financiamento da economia" (Jornal de Negócios, edição de 21/11/2008). Parece-me um princípio razoável.
De acordo com o último relatório da Associação Portuguesa de Bancos, dos cerca de 40 bancos que hoje actuam em Portugal, o BPP tem créditos sobre clientes no valor de 774 milhões de euros. E possui recursos de clientes avaliados em 585 milhões. São números consideráveis. Mas o problema é que no tal universo de 40 bancos, representam quotas de mercado de apenas 0,2% e 0,3%, respectivamente. Em baixo, a tabela resumo, onde apenas destaco os cinco maiores e o BPP.
Assim, se o BdP for estritamente rigoroso no princípio da proporcionalidade, conclui-se que dos 20 mil milhões de euros em avales bancários que o Estado se propõe atribuir, em qualquer um dos critérios, o BPP terá direito a cerca de 50 milhões de euros. Infelizmente, apenas 7% dos 750 milhões que ontem pediu ao Estado.
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