BPN

A nacionalização do BPN tem contornos distintos face ao que temos assistido por esse mundo fora. É que, ao contrário do que aconteceu nos EUA (Fannie, Freddie, Bear Stearns, Lehman, AIG, etc.), no Reino Unido (Northern Rock, HBOS, Lloyds) ou na Europa continental (Fortis), o caso do BPN parece ser um caso de polícia, de fraude, e não uma situação típica de falência por ruptura do modelo de negócios.

Nos outros casos citados, referentes a bancos estrangeiros, houve em geral uma má estimação do risco inerente ao próprio negócio e, porventura, uma utilização abusiva, mas legal, das zonas cinzentas existentes na regulação bancária e seguradora. No BPN, não terá sido esse o caso. Pelo menos, é essa a conclusão que podemos tirar das afirmações do governador do Banco de Portugal e do ministro das Finanças, que ontem caracterizaram algumas operações do BPN como "clandestinas". Isto faz-me lembrar a Enron!

Agora, será que o Estado fez bem em nacionalizar o BPN? Nim. Por um lado, o banco tinha alguma expressão em Portugal e a sua falência não seria benéfica para o país. Por outro, parece-me que a alternativa de o Estado adquirir apenas a carteira de depósitos do BPN e, eventualmente, o seu parque imobiliário, não foi bem explorada. Foi isso que, por exemplo, fez o Santander no caso do Bradford & Bingley no Reino Unido. Neste caso do BPN, em particular dadas as suspeitas de actos ilícitos que pendem sobre o banco, os termos de negociação eram francamente favoráveis ao Estado.

Por isso, a nacionalização do BPN acaba por beneficiar a SLN - a holding que detém o banco e os outros mil e um negócios dos accionistas do BPN. É que se o banco tivesse falido ou se o Estado tivesse garantido apenas os depósitos dos clientes, a SLN teria sido chamada a responsabilizar-se perante os restantes credores. Assim não. Os accionistas da SLN perdem o banco, mas mantêm o resto. E é, precisamente, esta situação que, dadas as acusações de Constâncio e Teixeira dos Santos, não me parece muito aceitável. A não ser, claro, que ninguém vá dentro.