26 outubro 2008

apela a um equilíbrio


Do ponto de vista económico, o catolicismo rejeita quer o socialismo quer o liberalismo, e apela a um equilíbrio entre o papel do Estado e do mercado no sistema económico:

"A Igreja rejeitou as ideologias totalitárias e ateias, associadas nos tempos modernos ao «comunismo» e ao «socialismo». Por outro lado, recusou, na prática do «capitalismo», o individualismo e o primado absoluto da lei do mercado sobre o trabalho humano. Regular a economia só pela planificação centralizada perverte a base dos laços sociais; regulá-la só pela lei do mercado é faltar à justiça social, porque há numerosas necessidades humanas que não podem ser satisfeitas pelo mercado. É necessário preconizar uma regulamentação racional do mercado e das iniciativas económicas, segundo uma justa hierarquia de valores e tendo em vista o bem comum".
(Catecismo: 2425).
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Tendo feito esta rejeição, o catolicismo inclina-se mais para o lado do liberalismo do que do socialismo - mais para o lado do mercado do que do Estado -, quer no papel que atribui à iniciativa privada, quer na função que atribui ao Estado. Assim, quanto à iniciativa privada:
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"Cada um tem o direito de iniciativa económica e usará legitimamente os seus talentos, a fim de contribuir para uma abundância proveitosa a todos e recolher os frutos dos seus esforços. Mas terá o cuidado de se conformar às regulamentações, impostas pelas legítimas autoridades em vista do bem comum".
(Cat: 2429)
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Ao Estado o catolicismo reserva em primeiro lugar o papel de regulador e árbitro. O catolicismo aceita que certos serviços sejam prestados pelo Estado (vg., criação de dinheiro e outros não especificados), atribuindo-lhe uma função subsidiária na provisão dos bens e serviços que não consigam ser fornecidos à população pelo mercado (ver acima: 2425):
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"A responsabilidade do Estado. A actividade económica, particularmente a da economia de mercado, não pode desenrolar-se num vazio institucional, jurídico e político. Supõe asseguradas as garantias das liberdades individuais e da propriedade, sem falar de uma moeda estável e de serviços públicos eficientes. Mas o dever essencial do Estado é assegurar estas garantias, de modo que quem trabalha e produz goze do fruto do seu trabalho e, portanto, se sinta estimulado a realizá-lo com eficiência e honestidade. O Estado tem o dever de zelar e orientar a aplicação dos direitos humanos no sector económico. Todavia, neste domínio, a primeira responsabilidade não cabe ao Estado, mas sim às instituições e diferentes grupos e associações que compõem a sociedade".
(Cat: 2431)

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