22 setembro 2008

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O João Miranda tem argumentado em diversos lugares, a propósito do bail out do governo americano às instituições financeiras, que no futuro os agentes económicos têm menos incentivos a escrutinizar a actividade, os investimentos e a honorabilidade pessoal dos banqueiros, razoavelmente certos como estão agora que, se algo correr mal, o Estado está lá para os salvar.

A questão posta aqui possui um carácter mais geral que é o de saber se deve ou não o Estado supervisionar a actividade económica, ou se, pelo contrário, uma tal supervisão deve ser deixada ao cuidado dos mecanismos auto-reguladores do mercado - a questão da ordem espontânea a que me referi neste post.

Por outras palavras, deve ou não o Banco de Portugal supervisionar a banca, a CMVM as empresas cotadas em Bolsa, o Instituto de Seguros de Portugal as empresas seguradoras, o Ministério da Saúde os medicamentos lançados no mercado, a ASAE as empresas que produzem e distribuem bens alimentares?

Segundo uma certa corrente de liberalismo que assenta no preconceito contra o Estado, e coloca uma fé inaudita nos processos espontâneos como o mercado, a resposta é não. Compete aos cidadãos - ao mercado - escrutinizar a solvabilidade dos bancos onde têm depósitos, as seguradoras onde têm seguros, a qualidade dos medicamentos que tomam para o pâncreas, e a toxicidade dos adubos que são postos nas batatas que vão comer ao jantar.

Não é difícil imaginar como seria a vida diária de cada um de nós, desde que nos levantamos até que nos deitamos, numa sociedade liberal assim.

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