24 agosto 2008

son père couche avec sa mère


"Ma fille vient de découvrir à dix-huit ans que son père couche avec sa mère", confidenciou-me um dia um colega atormentado em lidar com os problemas de adolescência da filha.

A observação é, no entanto, reveladora de um facto essencial da visão que os filhos possuem dos pais, que é o seu total agnosticismo acerca da relação que existe entre os pais. Excepto, talvez, perante manifestações extremas de amor ou ódio, a questão de saber se os pais se amam ou não é uma questão totalmente irrelevante aos olhos dos filhos e que jamais lhes ocorre ao espírito. Este agnosticismo é perfeitamente racional, pois aquilo que os filhos esperam dos pais é que estes os protejam, os eduquem e os alimentem, sendo para eles secundário, senão mesmo irrelevante, que os pais se amem ou não.

A discussão acerca do recente veto presidencial à lei do divórcio sem-culpa (no-fault divorce) tem incidido sobretudo sobre os direitos e deveres dos cônjuges. O foco da discussão está claramente mal colocado, porque a instituição do casamento e, consequentemente, a do divórcio, não foram feitas para proteger os conjuges. A instituição do casamento foi feita para proteger os filhos. Na realidade, a que propósito deveriam a moral e a lei preocupar-se acerca da regulação das relações íntimas entre dois adultos? Não se vê razão que o justifique.

A instituição do casamento foi criada para proteger os filhos - e não o homem e a mulher que decidem partilhar a sua intimidade -, e, nesse sentido, o casamento é a instituição, por excelência, que visa proteger a procriação. E o principal interesse dos filhos é o de que os pais estejam juntos para os proteger, os educar e os alimentar, independentemente de se amarem ou não, uma questão que, não é de mais insistir, do ponto de vista dos filhos é absolutamente secundária senão mesmo irrelevante.

É para proteger quem não se pode proteger a si próprio - os filhos, não os adultos que são seus pais - que a lei deve dificultar, e dificultar ao máximo, o divórcio. Por isso o veto do Presidente a uma lei que pretende facilitar o divórcio foi muito bem aplicado. É possível que a lei volte à Assembleia da República e acabe por ser promulgada. Eu não ficaria surpreendido. As leis da multidão e dos representantes da multidão não reconhecem ninguém que não tenha voz para se fazer ouvir. Há poucos meses, no resultado do referendo, foi promulgada uma lei que permite matar todas as pessoas que tenham menos de dez semanas no útero materno. A nova lei do divórcio vota ao desprezo as crianças que não se podem fazer ouvir, em benefício das traquinices, dos amores de ocasião, ou do enfado, de algum dos seus pais ou de ambos.

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