Não há nenhum segredo na organização e funcionamento de uma confederação de Estados ou de um Estado Federal. Basta olhar para a Confederação Helvética, para a Republica Federal da Alemanha ou para os EUA.O poder legislativo é entregue a uma câmara baixa e a um senado. Na câmara baixa os deputados são eleitos por capitação e no senado por Estado. Nos EUA a câmara baixa é o Congresso, com 435 congressistas eleitos para mandatos de dois anos. A câmara alta é o Senado, que elege dois senadores por cada Estado, por um período de seis anos.
O poder executivo é confiado a um Presidente, eleito directamente e portanto com legitimidade própria.
O poder judicial tem uma cúpula que é um Tribunal Supremo. Nos EUA é o supremo Tribunal de Justiça, cujos membros são designados pelo Presidente e confirmados pelo Congresso e pelo Senado.
Se os europeus, a nível da UE, pretenderem evoluir para uma federação, devem deixar-se de tretas e malabarismos e adoptar modelos consagrados. Peguem numa folha de papel A4 e rabisquem meia dúzia de regras que assegurem uma representação democrática adequada e uma divisão de poderes. E numa folha A5, uma lista de direitos cívicos fundamentais, que não possa ser alterada com facilidade.
Depois, submetam tudo a um referendo Europeu e verão que o SIM será esmagador.
PS:
Caro Euroliberal,
Que tal uma petição ao Parlamento Europeu para referendar uma constituição europeia nestes moldes? Eu subscrevo.
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