27 junho 2008

prece democrática



Capítulo II
Copiar a Constituição:Ritual Democrático e Exercício da Cidadania (39)
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"Não é vergonha nenhuma para um constitucionalista reconhecer que lida com Mitos. (...)

A Constituição (...) é feita da carne dos mitos (...).

Enquanto os líderes messiânicos e os xamãs clânicos são figuras mitológicas que bebem a sua aura nas pulsões irracionais, a Constituição é como que a versão apolínea do mito, o seu lado racionalizador (...)

O mito é um texto ritual. E o que é a Constituição senão um texto ritual moderno, fundado na racionalidade, mas cumprindo as mesmas funções legítimas e fundantes dos mitos antropologicamente estudados? Assim, como texto ritual, a Constituição bem pode (e julgamos que deve) ser celebrada, entronizada, em liturgia de Liberdade, em recitação, em reescrita, em cópia dos seus 'modelos'.

E é de reescrita que se trata. Não apenas reescrita democrática, mas reescrita em cópia ritual. (...).

Ora a cópia da Constituição, por forma manuscrita e pela mão de muitos, é um trabalho ritual, que bem pode ser comparado a uma prece democrática (...)

Ao virem copiar os artigos da nossa Constittuição, os cidadãos leram-na e interiorizaram mais os seus artigos. Fui pessoalmente dos mais felizes, porque me calhou em sorte precisamente um dos que mais me diz: o do Direito de Resistência

Oxalá frutifique destes cidadãos o exemplo. (...)"

"(39) Prefácio de um volume da Constituição da República Portuguesa manuscrito a várias mãos"

(Paulo Ferreira da Cunha, Direito Constitucional Aplicado, op. cit., pp. 81-82)

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