08 fevereiro 2008

efeitos perversos

Numa sociedade socialista, as liberalizações pontuais reforçam o poder do Estado. Este princípio resulta do efeito das 5 forças de Porter, o poder dos fornecedores, o poder dos clientes, as rivalidades da indústria, a ameaça de substitutos e as barreiras à entrada de concorrentes, que se conjugam para fragilizar as empresas ou áreas liberalizadas de forma a transformá-las em joguetes dos interesses públicos.
O Estado pode então exercer o seu poder, sobre as áreas que liberalizou, sem quaisquer peias e capturá-las para servirem os desígnios dos seus agentes.
Numa liberalização pontual o Estado mantém o controle a montante e a jusante da indústria, controla os rivais que muitas vezes estão interessados em demonstrar o fracasso das medidas de liberalização, reserva o poder de autorizar ou não a introdução de substitutos e estabelece muitas das barreiras à entrada e à saída de concorrentes. O resultado não é mais liberdade, é menos liberdade para todos.
Estou certo que os comentadores de serviço ao PC poderão dar muitos exemplos destas situações. No sector da saúde, a privatização dos hospitais do SNS (transformação em SA’s) não se traduziu no reforço do mercado, pelo contrário as novas unidades mantiveram-se como uma correia de transmissão do Ministério da Saúde, agora sem condicionamentos administrativistas. O poder do Estado nos hospitais SA’s não diminuiu, aumentou!
Se a minha hipótese for correcta, os liberais devem opor-se tacticamente a liberalizações pontuais, se quiserem ser coerentes na defesa da liberdade dos cidadãos e se não quiserem contribuir para reforçar o poder (discricionário) do Estado. As liberalizações, nesta perspectiva, devem ser o mais abrangentes possível. Pontuais é que nunca porque têm efeitos perversos!

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