08 fevereiro 2008

Desconfiança


De acordo com a edição de hoje do Diário Económico, Portugal não ficará com a nova fábrica da multinacional farmacêutica Merck. O concurso foi ganho pela Irlanda. A nova unidade está avaliada em 200 milhões de euros, vai especializar-se na produção de vacinas inovadoras e empregará 170 funcionários altamente qualificados. Entre os motivos que conduziram à desclassificação de Portugal, aquele que é referido como o mais relevante é “a lentidão do sistema judicial português (...) para um sector que depende, e muito, da defesa das patentes dos medicamentos”. Não podia estar mais de acordo. Na minha opinião, a Justiça é, de longe, o sector da Administração Pública mais necessitado de reforma. É o maior factor de bloqueio à inovação que se pretende para Portugal. Porque a incapacidade dos nossos tribunais constitui um incentivo à habitual “chico-espertice” lusitana. Cá, o registo de patentes é jocosamente encarado como uma mera ingenuidade da parte de quem o pratica. Pelo contrário, no estrangeiro a questão das patentes é levada muito a sério. Ainda bem. Só assim se protege o trabalho dos inovadores. E só assim se combatem os miseráveis que apenas sabem copiar.

A revista “The Economist” coloca Portugal no 39º lugar mundial em matéria de competitividade global. À nossa frente, surgem 21 países europeus. A mesma publicação divulga também um índice que avalia o peso no PIB da despesa realizada por cada país em investigação e desenvolvimento. Segundo este barómetro, Portugal investe em inovação cerca de 0,7% do seu PIB. Estamos em 36º lugar – à nossa frente, curiosamente, voltam a surgir outros 21 países europeus – numa contagem liderada por Israel, que investe 4,6% do seu PIB em inovação. Por fim, o dado mais relevante, aquele que permite atestar e confirmar as reservas da Merck em instalar-se no nosso país: o número de patentes registadas por portugueses. Em Portugal, estão em vigor 349 patentes por cada cem mil pessoas, o que corresponde a um total de 35 mil patentes supostamente protegidas. Um número sem dúvida impressionante. Contudo, no índice de patentes registadas por cidadãos residentes não aparecemos no ranking, o que faz crer que as patentes em vigor no nosso país são meras transposições de ordenamentos legais de outros países. A desconfiança mata qualquer plano de investimento. Em Portugal, a falta de patentes registadas por portugueses é a concretização dessa desconfiança.

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